Banca de DEFESA: DAYZI SILVA OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DAYZI SILVA OLIVEIRA
DATA : 28/11/2025
HORA: 14:00
LOCAL: SALA D14
TÍTULO:

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL: PPA 2022-2025 do Recife em diálogo com o PNE e PME?

 

PALAVRAS-CHAVES:

Planos Plurianuais (PPA). Planejamento. Plano Municipal de Educação. Educação Infantil

PÁGINAS: 253
RESUMO:

A presente tese tem como objetivo analisar como a Educação Infantil está contemplada no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 do município do Recife, verificando sua coerência, divergências ou contradições em relação às metas e estratégias estabelecidas no Plano Municipal de Educação (PME). Os objetivos específicos são: examinar as metas e estratégias destinadas à Educação Infantil no Plano Municipal de Educação do Recife e suas aproximações com o Plano Nacional de Educação (PNE); identificar as ações, programas e metas relacionadas à Educação Infantil previstas no PPA 2022-2025 do Recife; e comparar as prioridades da Educação Infantil estabelecidas no PPA com as determinações do PME e PNE. O trabalho será desenvolvido dentro da perspectiva qualitativa de caráter exploratório, com abordagem metodológica apoiada na pesquisa documental e bibliográfica (GIL, 2002; SEVERINO, 2013). Os principais dispositivos analisados são: Lei no13.005/2014 (PNE); Lei no 18.147/2015 (PME Recife); Lei Ordinária no 18.877/2021 (PPA Recife 2022-2025); e o Decreto no 34.893/2021 (Programa Infância na Creche). O instrumento de tratamento das informações é a análise de conteúdo (BARDIN, 2011; MINAYO, 2006; FRANCO, 2008). O referencial teórico- metodológico é o materialismo histórico-dialético (MARX, 1873; KOSIK; KONDER, 1981; NETTO, 2011; CURY, 1992), com foco nas categorias contradições, totalidade e nexos. O debate será ampliado, também na linha marxista, a partir da Teoria da Reprodução Social (TRS) de Bhattacharya (2023), ao analisar o orçamento público na perspectiva de gênero. A análise bibliográfica sobre planejamento educacional será realizada com base em Vieira e Albuquerque (2002); Saviani (1999, 2014, 2016); Kuenzer, Garcia e Calazans (2003); Oliveira e Cypriano (2015); Horta (1987); Ferreira (2014, 2020); Fonseca e Scaff (2020). Para o debate sobre orçamento e fundo público, a pesquisa se fundamenta principalmente em Salvador (2014; 2015; 2018; 2024). Os resultados mostraram prioridades próximas, porém distintas nas estratégias do PNE (2014-2024) e PME (2015-2025) no que remete à educação infantil. Isso indica que Recife não apenas copiou o PNE, mas o alinhou estrategicamente conforme as características e objetivos do governo local e seus planejamentos referenciais. É possível perceber, também, a forte influência do Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) sendo esse foco apreendido no PPA e demais documentos analisados. No geral, percebeu-se o redimensionamento do fundo público ao setor privado na ação 2.179 (Ampliação e desenvolvimento da educação infantil). Essa priorização orçamentária mostrou que as estratégias 1.7 do PNE e do PME se consolidaram como dimensão de médio e longo prazo no município.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2517180 - EDSON FRANCISCO DE ANDRADE
Externo à Instituição - JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA
Interna - 2299442 - LUCIANA ROSA MARQUES
Presidente - 2130275 - MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
Externa à Instituição - SANDRA MARIA ZÁKIA LIAN SOUSA