Banca de QUALIFICAÇÃO: ELINEIDE MEIRELES MEDEIROS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELINEIDE MEIRELES MEDEIROS
DATA : 21/11/2025
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

Educação em Direitos Humanos e forma jurídica do capital: contradições de uma política educacional na ordem neoliberal

PALAVRAS-CHAVES:

Educação em Direitos Humanos (EDH); Direitos Humanos (DH); deslegitimação; desregulamentação; desconstitucionalização; Forma jurídica do capital

PÁGINAS: 200
RESUMO:

A presente pesquisa tem por objeto de investigação as contradições e possibilidades da Educação em Direitos Humanos (EDH) no contexto escolar. A partir desse objeto, busca-se compreender a seguinte problemática: **quais as contradições e as possibilidades para a implementação da Educação em Direitos Humanos em um horizonte de desconstitucionalização da educação como direito e dos direitos humanos em geral? Desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco (PPGEdu/UFPE), a investigação tem como objetivo analisar as contradições e as possibilidades para a implementação da EDH na escola, identificando as conexões entre a deslegitimação e a desregulamentação dos direitos humanos e suas múltiplas determinações. Conduzida teórica e metodologicamente pelo materialismo histórico-dialético, trata-se de uma pesquisa de caráter fundamentalmente teórico, tendo em Pachukanis (1988) seu autor de referência central, em diálogo com Catini (2016, 2018, 2019), Engels (1982, 2016), Frigotto (2018), Kosik (1976), Marx (1946, 2007, 2008, 2010, 2013), Masson (2007), Pereira (2009), Saviani (1999, 2008, 2015) e Shiroma; Campos; Garcia (2005). O estudo abrange os campos da pesquisa em educação, da política educacional, da teoria do direito e da análise de documentos legais e institucionais sobre a EDH. Ainda que prematuro falar em sínteses, é possível apontar algumas observações: o papel dos direitos humanos na sustentação da sociabilidade organizada pela valorização do valor; e a identificação de contradições que marcam o próprio processo de institucionalização da EDH. Os principais achados agrupam-se em três eixos analíticos: 1) Debates e sínteses sobre a natureza, a função e a necessidade da EDH, evidenciando seu caráter legitimador da deslegitimação dos direitos humanos diante da intensificação da exploração capitalista; 2) Contradições nas concepções e funções da EDH ao longo de seu processo de institucionalização; 3) A consolidação — ou não — da política de EDH nos estados brasileiros, cuja presença no ambiente escolar se manifesta, em grande medida, vinculada a ações de gerenciamento da pobreza.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2295606 - JAMERSON ANTONIO DE ALMEIDA DA SILVA
Externo ao Programa - 1141465 - JOAO VICTOR MARQUES DA SILVA - UFPEExterna à Instituição - LENILDA RÊGO ALBUQUERQUE DE FARIA - UFAC