Banca de QUALIFICAÇÃO: VIVIANE RAUANE BEZERRA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VIVIANE RAUANE BEZERRA SILVA
DATA : 19/10/2026
LOCAL: Banca Remota
TÍTULO:

O PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA COMO TECNOLOGIA DE GOVERNO: PERFORMATIVIDADE, RESPONSABILIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE SUBJETIVIDADES DOCENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARUARU-PE.

PALAVRAS-CHAVES:

ProgramaCriança Alfabetizada; Performatividade; Política como discurso; Governamentalidade; Tecnologias de poder

PÁGINAS: 190
RESUMO:

Este estudo aborda como o Programa Criança Alfabetizada (PCA), implementado pelo Governo do Estado de Pernambuco a partir de 2019, participa da produção e da ressignificação de práticas pedagógicas e administrativas nas escolas da rede municipal de ensino de Caruaru, considerando os discursos em disputa que atravessam a organização escolar. O estudo tem como objetivos examinar os fundamentos discursivos que sustentam o Programa, identificando os regimes de verdade que estruturam a noção de qualidade e alfabetização; analisar os dispositivos de avaliação, monitoramento e premiação como tecnologias de performatividade e regulação das práticas escolares; investigar como gestores e professores interpretam, incorporam ou tensionam as diretrizes do Programa em suas práticas; mapear os efeitos da política na produção de modos de ser docente, identificando processos de adesão, resistência ou ambivalência frente às lógicas de responsabilização; comparar as dinâmicas de regulação e subjetivação em escolas com diferentes níveis de desempenho nas avaliações externas, problematizando os efeitos da performatividade em contextos distintos. De abordagem qualitativa, a pesquisa fundamenta-se em uma perspectiva pós-estruturalista e toma a análise de políticas de Stephen J. Ball como referência metodológica, articulada às contribuições de Michel Foucault, especialmente os conceitos de governamentalidade e tecnologias de poder, e de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, no campo da teoria do discurso. O corpus documental compreende documentos normativos e orientadores do PCA, relatórios oficiais da Secretaria de Educação de Pernambuco, materiais de formação e materiais pedagógicos complementares, documentos relativos ao Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE), dispositivos relacionados ao Prêmio Escola Destaque e documentos que permitem situar o Programa no percurso das políticas nacionais de alfabetização, entre eles o Plano Nacional de Educação, o PNAIC, a Política Nacional de Alfabetização e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A análise dos documentos sugere que o PCA se organiza por meio de uma racionalidade que articula formação, currículo, materiais pedagógicos, avaliação, monitoramento, produção de indicadores e mecanismos de reconhecimento e apoio financeiro. Nesse arranjo, a alfabetização assume centralidade como campo de produção de resultados mensuráveis, deslocando-se progressivamente de uma dimensão exclusivamente pedagógica para integrar dispositivos de regulação e responsabilização das redes e das escolas. Os documentos também permitem observar a constituição de uma cadeia de governança na qual resultados avaliativos passam a orientar intervenções pedagógicas, processos formativos e mecanismos de premiação, produzindo referências específicas sobre o que significa alfabetizar, ensinar com qualidade e alcançar bons resultados. Desse modo, o PCA é compreendido como uma política que não apenas orienta práticas de alfabetização, mas participa da produção de determinadas formas de condução da ação docente e de organização do trabalho escolar, configurando um campo de disputas em torno dos sentidos de alfabetização, qualidade, aprendizagem e desempenho.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1836356 - KATIA SILVA CUNHA
Interna - 3331091 - ANA LUCIA FELIX DOS SANTOS
Interna - 2249473 - VIVIANE DE BONA
Externa à Instituição - MARCIA LOPES REIS - UNESP
Externa à Instituição - ELOISA MAIA VIDAL