Banca de DEFESA: FABIO RAI BERNARDO HENTRINGER

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FABIO RAI BERNARDO HENTRINGER
DATA : 28/08/2025
HORA: 14:30
LOCAL: SALA D14
TÍTULO:

A Hegemonia no ‘Novo’ Ensino Medio: transformismo, concessoes e reconfiguracao do trabalho docente na politica educacional brasileira.

PALAVRAS-CHAVES:

Ensino Médio; Hegemonia; Transformismo; Política Educacional; Trabalho Docente.

PÁGINAS: 80
RESUMO:

Esta dissertação analisa a disputa pela hegemonia na política educacional brasileira, com foco na reforma do Ensino Médio e nos desdobramentos da Lei nº 13.415/2017, parcialmente revista pela Lei nº 14.945/2024. Ancorada na perspectiva teórico-metodológica do materialismo histórico-dialético, mobiliza categorias gramscianas como hegemonia, ideologia, intelectuais orgânicos, transformismo e revolução passiva para compreender o embate entre projetos societários antagônicos no campo educacional. A pesquisa se baseia em análise documental e bibliográfica, envolvendo legislações, audiências públicas, pareceres institucionais, produções científicas e documentos normativos federais e estaduais — com ênfase no caso de Pernambuco. Os resultados indicam que o chamado “Novo” Ensino Médio integra um projeto de modernização conservadora, orientado por uma racionalidade empresarial que subordina a formação da juventude às exigências do mercado. Evidencia-se o protagonismo de organizações como o Movimento Todos Pela Educação e o Instituto Sonho Grande na produção de consensos e na formulação da política. Verifica-se, por outro lado, um movimento de resistência articulado por entidades científicas, sindicatos e coletivos estudantis, que impulsionaram disputas no campo da política pública, resultando em alterações normativas parciais por meio da Lei nº 14.945/2024. Contudo, tais alterações expressam um processo de transformismo, no qual setores historicamente críticos à mercantilização da educação passam a aceitar ajustes pontuais da reforma, sem romper com sua lógica estrutural. A incorporação de críticas progressistas — como a ampliação da Formação Geral Básica para 2400 horas — opera como concessão parcial que preserva os fundamentos da política neoliberal, especialmente a reconfiguração do trabalho docente e o controle pedagógico via BNCC. No estado de Pernambuco, observa-se um transformismo ativo, no qual a política de educação integral, desenvolvida com base em um discurso progressista, é gradativamente absorvida pela lógica da reforma empresarial. Gestores e intelectuais vinculados a campos progressistas assumem protagonismo na implementação do Novo Ensino Médio, promovendo uma mediação entre demandas históricas da escola pública e os imperativos de eficiência, empregabilidade e flexibilização curricular. Essa adesão seletiva opera como mecanismo de ampliação do consenso, mesmo diante da resistência expressa por sindicatos, estudantes e parte da comunidade escolar. O caso pernambucano revela, assim, uma forma particular de revolução passiva, em que a hegemonia neoliberal se fortalece por meio da incorporação parcial de críticas e da neutralização de antagonismos no plano subnacional.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - DANIEL TOJEIRA CARA
Presidente - 2295606 - JAMERSON ANTONIO DE ALMEIDA DA SILVA
Externo à Instituição - JOHN MATEUS BARBOSA
Interno - 2133751 - RAMON DE OLIVEIRA