Banca de DEFESA: JOSÉ MANOEL DA SILVA SOBRINHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSÉ MANOEL DA SILVA SOBRINHO
DATA : 02/07/2025
HORA: 14:00
LOCAL: SALA D12
TÍTULO:

Dissertacao: Politica de Cultura no ambito da Rede Publica de Ensino no Municipio do Recife, no periodo de 2001 a 2024

PALAVRAS-CHAVES:

Educação Cultural; Política Educacional; Política Cultural; Ação Cultural; Escola Pública; Recife.

PÁGINAS: 155
RESUMO:

O Recife, ao longo das últimas duas décadas, desenvolveu experiências que tensionam e ressignificam os modos de fazer Política Pública no campo da cultura e da educação, particularmente por meio de ações voltadas à valorização da diversidade cultural e ao fortalecimento da dimensão formativa da cultura. Essa dissertação analisa a articulação entre as Políticas Públicas de Educação e Cultura na Rede Municipal de Ensino do Recife, no período de 2001 a 2024. A pesquisa parte do reconhecimento da cultura como um direito fundamental, previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado por dispositivos legais como o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que preconizam a integração intersetorial como caminho para a promoção da cidadania cultural. O objetivo geral do trabalho foi investigar de que maneira a articulação entre as políticas de Educação e Cultura se concretizou nas escolas da Rede Municipal do Recife, considerando os marcos legais, os arranjos institucionais, os programas e ações governamentais implementados, e a percepção dos atores envolvidos no cotidiano escolar. Como metodologia, foi adotada uma abordagem qualitativa, com análise documental de legislações seguindo os preceitos de Bardin, avaliando planos, organogramas e relatórios institucionais produzidos entre 2001 e 2024. Os dados foram organizados em categorias temáticas e analisados à luz de referenciais teóricos sobre Políticas Públicas, educação cultural, educação crítica, direitos culturais e intersetorialidade. Os principais resultados indicam que a articulação entre Educação e Cultura no Recife avançou de forma significativa, especialmente em momentos de maior centralidade da cultura nas gestões públicas municipais, como evidenciam os programas de Animação Cultural, as ações de formação artística nas escolas. No entanto, a pesquisa também identificou fragilidades institucionais, como a descontinuidade de programas, a carência de recursos estruturais e humanos para garantir a sustentabilidade das ações culturais nas escolas e a ausência de um marco legal local que consolide a intersetorialidade como política permanente. Como perspectivas futuras, a pesquisa aponta para a importância da elaboração de um Plano Municipal de Cultura e Educação que considere a Cultura no ambiente escolar, a criação de marcos regulatórios locais que assegurem a continuidade dos programas e a inclusão dos direitos culturais nos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) das escolas, inclusive com a proposição de Ações Culturais. Além disso, sugere-se o investimento em processos de formação docente voltados à mediação cultural e à valorização dos saberes locais, reconhecendo a escola como território de convivência, criação e resistência. Conclui-se que a experiência recifense aponta caminhos possíveis para a efetivação dos direitos culturais na escola pública, especialmente quando a cultura é compreendida como dimensão constitutiva da formação humana e não apenas como atividade extracurricular ou instrumentalizada. Contudo, para que a articulação entre Cultura e Educação se torne efetiva e duradoura, é necessário fortalecer os mecanismos de governança intersetorial, institucionalizar os programas bem-sucedidos e ampliar a escuta das comunidades escolares na formulação das políticas públicas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1730894 - VILDE GOMES DE MENEZES
Interna - 4282981 - REJANE DIAS DA SILVA
Externo à Instituição - JOSE RUDIMAR CONSTANCIO DA SILVA