Banca de DEFESA: PAULO RUBEM SANTIAGO FERREIRA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PAULO RUBEM SANTIAGO FERREIRA
DATA : 12/07/2024
HORA: 09:00
LOCAL: ONLINE
TÍTULO:

Barreiras macroeconômicas, acumulação de capital e financiamento da educação pública no Brasil (1988-2023).

PALAVRAS-CHAVES:

Macroeconomia, Acumulação de Capital, Financiamento da Educação, Fundos Públicos.

PÁGINAS: 437
RESUMO:

Esse trabalho teve como objeto de investigação as relações estabelecidas entre o Ministério da Fazenda/Economia e o Ministério da Educação, entre 1999 e 2023, tendo como pano de fundo as normas constitucionais relativas ao financiamento da educação e as deliberações adotadas pelo governo federal na esfera da macroeconomia, suas relações com a acumulação de capital e seus impactos no processo de financiamento da educação pública, marcados pela elaboração e execução do orçamento da União. A pesquisa foi desenvolvida por meio da análise qualitativa de um conjunto de documentos de caráter econômico e jurídico, com destaque para emendas constitucionais, leis infraconstitucionais, planos e programas, relatórios de execução orçamentária e dados quantitativos relativos às decisões macroeconômicas e orçamentárias anualmente executadas no período investigado. Do ponto de vista metodológico a pesquisa se orientou pela compreensão materialista, histórico-dialética da sociedade, que se revelou a mais apropriada ao objeto de estudo selecionado. Para isso foram determinantes as características da formação econômica do Brasil, suas transformações ocorridas da colônia à república e as influências observadas na economia doméstica e, em particular, na gestão dos fundos públicos no país, fruto das metamorfoses ocorridas no processo de acumulação do modo de produção capitalista no Brasil e no mundo. Como referencial teórico a pesquisa se apoiou, sobretudo, nas contribuições de Karl Marx e de autores marxistas. Dessa forma, compreendendo o Estado como instrumento de reprodução do capital, mas considerando a disputa pelos espaços e pautas decisórias inerentes à sua existência e modo de atuação, a pesquisa destacou as lutas educacionais e as conquistas que se desenvolveram antes e a partir de 1988 no campo do financiamento da educação, embora aponte seus limites, dada a submissão do gasto público, logo em seguida, à dominância financeira da acumulação do capital. A pesquisa confirma em suas conclusões a tese da submissão e limitação da ação do Ministério da Educação à determinadas diretrizes macroeconômicas sob a direção do Ministério da Fazenda, que patrocina isoladamente ou em conjunto com o Banco Central políticas tributárias, monetárias, cambiais e fiscais incidindo na arrecadação dos fundos públicos, na formação e expansão do estoque da dívida pública, aliadas aos interesses da acumulação do capital, sobretudo do capital fictício, com nefastas consequências políticas, jurídicas e financeiras impostas à democracia, ao gasto público e ao financiamento adequado da educação pública no país. Sugerimos nas considerações finais a trilha de novos caminhos, estratégias e objetivos para a formação dos profissionais da educação e novas investigações nesse campo, assim como para a atuação dos movimentos sociais na educação pública pela superação anticapitalista da ordem macroeconômica vigente.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANDREA BARBOSA GOUVEIA - UFPR
Presidente - 2299442 - LUCIANA ROSA MARQUES
Externa ao Programa - 1144766 - MARIA DILNÉIA ESPÍNDOLA FERNANDES - nullExterna à Instituição - MARIA DO SOCORRO VALOIS ALVES
Externo à Instituição - ROMUALDO LUIZ PORTELA DE OLIVEIRA