A política do nome social na rede estadual de ensino de Pernambuco: direitos, sentidos e processos
de subjetivação
Nome social. Políticas curriculares. Teoria Política do Discurso. Subjetivação. Reconhecimento.
A tese discute como a política do nome social foi produzida, disputada e ressignificada
na rede estadual de ensino de Pernambuco, compreendendo-a como uma prática discursiva
atravessada por disputas hegemônicas em torno do reconhecimento, da cidadania e da
inteligibilidade de estudantes trans no espaço escolar. Fundamentada em uma ontologia pós-
fundacional, a pesquisa articula a Teoria Política do Discurso, os estudos curriculares pós-
estruturais e as epistemologias da encruzilhada e da fronteira. Desenvolve um estudo multifonte
e multissítio, baseado na análise de documentos normativos e administrativos, dispositivos
técnico-administrativos, entrevistas com gestores e técnicos da rede estadual, circulação pública
de controvérsias e narrativas de estudantes trans. Os achados indicam que o nome social opera
como um ponto nodal capaz de articular demandas heterogêneas por dignidade, reconhecimento,
inclusão e não discriminação, ao mesmo tempo em que polariza antagonismos com discursos
conservadores ancorados em significantes como ordem, neutralidade, proteção da infância e
verdade documental. Os dispositivos técnico-administrativos não apenas operacionalizam a
política, mas co-produzem condições de inteligibilidade e enquadramentos que tensionam os
limites da cisnormatividade escolar. Conclui-se que a política do nome social se constitui em um
campo discursivo agonístico, contingente e precário, no qual se disputam diferentes projetos de
escola, cidadania e reconhecimento. Ao evidenciar essas articulações hegemônicas e seus
efeitos sobre as condições de existência de estudantes trans, a tese contribui para o
aprofundamento dos debates sobre políticas curriculares, reconhecimento e radicalização
democrática no campo educacional.