Banca de DEFESA: JOICE CARLA SILVA DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOICE CARLA SILVA DE OLIVEIRA
DATA : 17/08/2026
HORA: 14:00
LOCAL: SALA D14
TÍTULO:

Percorrendo caminhos antirracistas: um estudo sobre a efetivação da Lei 10.639/2003 no ensino de história em bairros com maior percentual de população negra no município do Recife– PE.

 

PALAVRAS-CHAVES:

Lei 10.639/2003; educação das relações étnico-raciais; ensino de história; história de vida; prática docente; educação antirracista.

 

PÁGINAS: 218
RESUMO:

Esta dissertação investigou a implementação da Lei 10.639/2003 no ensino de história em duas escolas públicas do Recife, localizadas em bairros com predominância de população negra, buscando compreender se e como docentes da disciplina têm efetivado, ou não, a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, ao longo da última década. A pesquisa situa-se no campo da história da educação e da educação das relações étnico-raciais (ERER), fundamentando-se nos estudos pós-coloniais e culturais, especialmente nas contribuições de Stuart Hall (2023), Paul Gilroy (2012), Vera Maria Candau (2012; 2020)
e Nilma Lino Gomes (2012), entre outros(as) autores(as). Adotou-se uma abordagem qualitativa, articulando história de vida e história oral como referenciais metodológicos. Foram realizadas entrevistas presenciais com professores(as) de história com mais de dez anos de atuação, vinculados(as) a uma escola municipal de ensino fundamental e a uma escola estadual de ensino médio, selecionadas a partir dos dados do Censo Demográfico do IBGE de 2022. A análise das narrativas permitiu identificar relações entre trajetórias pessoais e profissionais, processos formativos e práticas pedagógicas voltadas à ERER. Os resultados evidenciaram que a implementação da Lei 10.639/2003 ocorre de forma desigual, embora tenham sido identificadas experiências comprometidas com uma educação antirracista e com o enfrentamento do racismo no cotidiano escolar, predominaram práticas marcadas pelo silenciamento das questões étnico-raciais, pela centralidade de conteúdos eurocêntricos e pela abordagem pontual da temática em datas comemorativas, especialmente no mês de novembro. Concluiu-se que a efetivação da legislação permanece um desafio, uma vez que sua existência não garante sua concretização nas práticas pedagógicas. A pesquisa demonstrou que a construção de uma educação comprometida com a equidade racial exige não apenas o reconhecimento das estruturas históricas e contemporâneas de opressão, mas também o engajamento coletivo na constituição de redes de colaboração, acolhimento e valorização das múltiplas epistemologias. Nesse sentido, a implementação da ERER demanda o comprometimento articulado de diferentes instâncias do sistema educacional, de modo a consolidar práticas educativas democráticas, plurais e efetivamente antirracistas. 

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2313263 - ADRIANA MARIA PAULO DA SILVA
Externa ao Programa - ***.421.884-** - DANIELLE CRISTINE CAMELO FARIAS - UFPE
Externa à Instituição - DENISE MARIA BOTELHO - UFRPE