“EDUCAR PRA VALER” OU EDUCAR PARA BATER META? OS EFEITOS DO PROGRAMA EPV EM JOÃO PESSOA.
Palavras-chave: Política educacional; Educar Pra Valer; Accountability; Trabalho docente; Privatização da educação.
Esta tese analisa os efeitos do programa “Educar Pra Valer” na Rede Municipal de Ensino de João Pessoa (RMEJP), no período de 2019 a 2025, com o objetivo de compreender de que modo essa política, coordenada por associações privadas sem fins lucrativos, como a Associação Bem Comum (ABC) e a Fundação Lemann (FL), reconfigura a gestão educacional, a formação continuada e o trabalho docente nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Parte-se da hipótese de que o Programa expressa uma racionalidade gerencialista orientada por resultados, articulada à ampliação da atuação de agentes privados no interior do Estado ampliado. Do ponto de vista teórico, a pesquisa fundamenta-se no materialismo histórico-dialético, mobilizando as categorias de Estado ampliado, hegemonia e aparelhos privados de hegemonia, bem como o conceito de accountability em perspectiva crítica. Metodologicamente, adota-se abordagem qualitativa, com análise documental e análise de conteúdo de entrevistas semiestruturadas com professoras, supervisoras pedagógicas e diretoras escolares. Os resultados indicam que o Programa intensifica a centralidade das avaliações em larga escala (ALEs), amplia mecanismos de monitoramento e controle do trabalho pedagógico e induz à padronização das práticas docentes por meio de materiais didáticos e rotinas prescritas. Verifica-se, ainda, a intensificação do trabalho docente, a redução da autonomia profissional e o estreitamento curricular, com centralidade em Língua Portuguesa e Matemática, em detrimento de uma formação integral. Conclui-se que o programa contribui para a difusão de uma concepção instrumental de qualidade educacional, vinculada a indicadores de desempenho, ao mesmo tempo em que fortalece processos de privatização endógena da educação pública e reconfigura o direito à alfabetização em termos de responsabilização individual.