Banca de DEFESA: ELINEIDE MEIRELES MEDEIROS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELINEIDE MEIRELES MEDEIROS
DATA : 30/10/2026
HORA: 09:00
LOCAL: SALA D14
TÍTULO:

Educação em direitos humanos e forma jurídica do capital: contradições de uma política educacional na ordem neoliberal

PALAVRAS-CHAVES:

Forma jurídica; sujeito jurídico; forma mercadoria; direitos humanos (DH); educação em direitos humanos (EDH).

PÁGINAS: 205
RESUMO:

Esta pesquisa tem por objetivo geral analisar as contradições da educação em direitos humanos (EDH) como política pública educacional que surge no contexto da reestruturação neoliberal global da sociabilidade capitalista, à luz do conceito de forma jurídica de Pachukanis (1988), a partir do qual, busca-se produzir resultados para a seguinte problemática: quais as contradições que atravessam a educação em direitos humanos e suas relações com a dinâmica social capitalista contemporânea? A investigação foi desenvolvida em sede de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco (PPGEdu/UFPE) e conduzida teórica e metodologicamente pelo materialismo histórico-dialético. Trata-se de uma pesquisa teórica, tendo em Pachukanis (1988) o seu autor de base, em diálogo com as construções de Batista (2013, 2019), Biondi (2019) e Kashiura (2009, 2022) no campo do direito e dos direitos humanos, Candau; Sacavino (2013) da educação em direitos humanos, Algebaile (2009), Catini (2013, 2016, 2018, 2019), Freitas (2012, 2018) e Saviani (1999, 2008, 2015, 2021 e 2025) da educação e Frigotto (2018), Kosik (1976), Marx (1946, 2007, 2008, 2010, 2013) e Shiroma; Campos; Garcia (2005) no desenho ontometodológico. A análise permite apontar que a EDH surge no contexto da reestruturação neoliberal do capital, como forma de legitimação ideológica das reformas do Estado, que no caso dos direitos humanos (DH) passam pela deslegitimação e desregulamentação das políticas sociais. Permite identificar ainda, a EDH com a pedagogia da responsabilização no campo das reformas empresariais da educação. A transformação da defesa dos DH para a defesa de uma cultura de direitos humanos ou da formação para a cidadania sinaliza o avanço da EDH na relativização, alienabilidade e divisibilidade desses direitos, assim como o desvelamento de que a personalidade sujeito jurídico – tributário dos direitos humanos – construída para que o indivíduo possa participar da troca de equivalente, espelha a forma mercadoria, evidencia a inserção dos DH e da EDH nas formas de legitimação e sustentação da sociedade organizada pela valorização do valor.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - CAROLINA DE ROIG CATINI
Presidente - 2295606 - JAMERSON ANTONIO DE ALMEIDA DA SILVA
Externo ao Programa - 1141465 - JOAO VICTOR MARQUES DA SILVA - nullExterna à Instituição - LENILDA RÊGO ALBUQUERQUE DE FARIA
Interno - 2133751 - RAMON DE OLIVEIRA