Banca de DEFESA: REBECA GREGÓRIO MELO DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: REBECA GREGÓRIO MELO DE OLIVEIRA
DATA : 30/01/2026
HORA: 08:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

TERRA, PODER E DIREITO: DESVELANDO OS ARRANJOS INSTITUCIONAIS EXTRATIVISTAS FRENTE AO DIREITO TERRITORIAL INDÍGENA DO POVO XUKURU DO ORORUBÁ

PALAVRAS-CHAVES:

povo Xukuru do Ororubá; neoinstitucionalismo; instituições extrativistas; agroindústria; agronegócio.

PÁGINAS: 120
RESUMO:

Esta dissertação investiga o conflito territorial envolvendo o povo indígena Xukuru do Ororubá, compreendendo-o a partir da relação entre a agroindústria instalada em Pesqueira/PE, a estrutura fundiária local e os arranjos institucionais que, desde a invasão colonial, sustentam a persistente violação dos direitos territoriais indígenas. Nesse contexto, a agroindústria pesqueirense e suas instituições extrativistas são analisadas como um microcosmo da chamada “modernização conservadora” que caracteriza o agronegócio brasileiro. A pesquisa parte do referencial teórico do neoinstitucionalismo sobre estudos na América Latina que demonstram como o Direito e o aparato estatal são historicamente capturados por elites políticas e econômicas, perpetuando uma lógica colonial de expropriação de terras. A metodologia adotada foi a qualitativa e interdisciplinar, combinando pesquisa bibliográfica, documental, além da anotações de campo como observadora-participante do programa de extensão Clínica aSIDH-UFPE. No desenvolvimento do trabalho, identificou-se a Lei de Terras de 1850 como o marco jurídico institucional que formalizou a exclusão territorial dos indígenas, consolidando arranjos institucionais extrativistas que perduram até hoje. Foi constatado na análise que violência estrutural institucional contra o povo indígena Xukuru do Ororubá, em Pernambuco, representa uma expressão local de um arranjo institucional desenhado para manter a concentração fundiária e a exclusão dos povos originários. A mesma lógica é percebida no agronegócio brasileiro, numa escala maior, priorizando a concentração fundiária em detrimento dos direitos originários. O trabalho examina a resistência indígena através da retomada territorial e da prática do Limolaygo Toype (a agricultura que cuida), contrastando-a com a lógica predatória da agroindústria de doces e conservas que perdurou em Pesqueira durante o século XX. Por fim, identifica-se a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos condenando o Brasil, em favor do povo Xukuru do Ororubá, como o início da ruptura do path dependence colonial, evidenciando a persistente distância entre o Direito formal e a garantia efetiva da existência digna dos povos indígenas frente ao poder econômico.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1208175 - EDSON HELY SILVA - nullInterno - ***.205.304-** - FERNANDO JOAQUIM FERREIRA MAIA - UFPE
Presidente - 3532549 - FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA
Externa à Instituição - MONICA MARIA GUSMAO COSTA - UNIT