Banca de QUALIFICAÇÃO: YAN AUGUSTO BEZERRA BERNARDO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: YAN AUGUSTO BEZERRA BERNARDO
DATA : 22/10/2025
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

RETÓRICA, DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SUA LIMITAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PALAVRAS-CHAVES:

Democracia Brasileira; Liberdade de Expressão; Retórica Analítica; Supremo Tribunal Federal (STF)

 

PÁGINAS: 86
RESUMO:

A presente dissertação investiga a relação entre retórica, democracia e liberdade de expressão, sendo o objeto principal de estudo atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) para delimitar esse direito fundamental. Com caráter interpretativo e qualitativo, adota-se a pesquisa bibliográfica e documental como principais metodologias. Parte-se da hipótese de que a liberdade de expressão, embora essencial à democracia, não é absoluta; ao contrário, sua limitação pode constituir uma salvaguarda ao Estado Democrático de Direito. O aporte teórico central é a retórica analítica de Ottmar Ballweg, que possibilita uma investigação metarretórica do fenômeno jurídico, compreendendo o direito como uma produção discursiva passível de descrição científica. O estudo articula fundamentação teórica e análise empírica. Inicialmente, revisitam-se os fundamentos clássicos da retórica, desde a cunhagem do termo por Platão e a sistematização aristotélica até o reavivamento da disciplina no século XX. Em seguida, discute-se a democracia e o papel do povo [dēmos], defendendo-se que, sob a perspectiva aristotélica, a democracia brasileira se aproxima muito mais de uma oligarquia. Inclui-se reflexões sobre os desafios da ideia democrática na era digital, marcada pela comunicação em massa e aumento dos ruídos informacionais. Posteriormente, analisa-se decisões paradigmáticas do STF sobre a liberdade de expressão, identificando elementos retóricos que justificam a limitação da liberdade de expressão, evidenciando o impacto dessas decisões sobre discursos de ódio e manifestações antidemocráticas, bem como na erosão do êthos institucional do tribunal. Conclui-se com uma reflexão sobre os desafios metodológicos de um estudo sobre tema em constante transformação, propondo a continuidade da conversação acadêmica e política sem cair em uma filosofia-hipotética.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - NARBAL DE MARSILLAC FONTES - UFPB
Presidente - 1679200 - PEDRO PARINI MARQUES DE LIMA
Interno - 2134122 - TORQUATO DA SILVA CASTRO JUNIOR