Banca de DEFESA: DANIEL DE ALBUQUERQUE MARANHAO RIBEIRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANIEL DE ALBUQUERQUE MARANHAO RIBEIRO
DATA : 31/07/2025
HORA: 18:00
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

O Direito de Retomada dos territorios tradicionalmente ocupados pelos povos indigenas:
um estudo de caso do Povo indigena Xukuru do Ororuba na Corte Interamericana de Direitos Humanos

PALAVRAS-CHAVES:

Povos indígenas; Retomadas; Direito de Retomada; Direito Internacional
dos Direitos Humanos.

 

PÁGINAS: 118
RESUMO:

Os povos indígenas têm por séculos resistido e reivindicado a demarcação dos seus territórios
tradicionalmente ocupados. Ao longo dos anos, alguns territórios foram regularizados, mas
muitos permanecem sem a devida demarcação e proteção. Nesse sentido, uma alternativa que os
povos têm de reaver a posse de suas terras tradicionalmente ocupadas e estimular a devida
demarcação é por meio das retomadas desses territórios. O tema da presente dissertação é o
Direito de Retomada dos territórios tradicionalmente ocupados pelos povos indígenas a partir do
Caso Povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos
Humanos (Corte IDH). O trabalho trata das retomadas indígenas, suas características, dados,
problematizações e analisando como essa ação autônoma dos povos indígenas proporciona a
garantia dos seus direitos territoriais constitucionais mesmo em face à criminalização, violência e
em contraponto à morosidade estatal, em um ato de descolonização e protagonismo dos povos
indígenas. Os povos indígenas, seus territórios e suas lideranças, enfrentam um contexto de
disputa em torno dos direitos dos povos indígenas no Brasil, com uma série de projetos de leis no
Congresso Nacional, a vigência da Lei n° 14.701/2023, “Lei do Marco Temporal” e as
respectivas ações de controle concentrado de constitucionalidade e o recente julgamento pelo
Supremo Tribunal Federal (STF) do Tema 1031. O trabalho faz uma análise de referenciais
teóricos que tratam das retomadas em diferentes campos do saber, assim como uma análise da
legislação nacional e internacional sobre os direitos territoriais dos povos indígenas e a partir do
estudo de caso do Povo Xukuru do Ororubá junto à Corte IDH. Ainda, uma análise de dados
sobre violências e análises dos dispositivos legislativos, por fim, encerra com a discussão atual
sobre os direitos dos povos indígenas e as questões envolvendo as retomadas indígenas. Portanto,
a dissertação busca refletir sobre as retomadas e o Direito de Retomada por meio da Constituição
de 1988 e da Jurisprudência internacional em direitos humanos com enfoque no Caso povo
indígena Xucuru e seus membros vs Brasil. Portanto, a dissertação busca avançar na
compreensão sobre o Direito de Retomada dos povos indígenas em relação aos seus territórios
tradicionalmente ocupados.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO - PUCPR
Externo à Instituição - FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO DANTAS - UFG
Presidente - 3532549 - FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA
Interno - 2926999 - JAYME BENVENUTO LIMA JUNIOR