Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSÉ CÂNDIDO VALENÇA NETO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSÉ CÂNDIDO VALENÇA NETO
DATA : 17/07/2025
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

A ATUACAO DOS AMICI CURIAE EM CAUSAS RELIGIOSAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANALISE COMUNICACIONAL DA ADPF 811, DOS REs 979742 E DO ARE 1249095

PALAVRAS-CHAVES:

amicus curiae, Supremo Tribunal Federal, Teoria dos Sistemas, Comunicativação, religião.

 

PÁGINAS: 77
RESUMO:

Esta dissertação investiga o papel desempenhado pelos amici curiae em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que envolvem tensões entre religião e ordem constitucional, a partir de uma perspectiva sistêmica e comunicativa do Direito. A pesquisa parte da concepção do Direito como sistema autopoiético, conforme a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, e adota como metodologia analítica a Comunicativação, proposta por Artur Stamford. Foram analisados os julgados da ADPF 811, dos Recursos Extraordinários 979742 e 1212272, e do ARE 1249095, todos envolvendo manifestações religiosas no espaço público ou em decisões sobre saúde. O objetivo central é compreender como o sistema jurídico processa as perturbações provenientes de subsistemas como o religioso, observando de que modo os amici curiae atuam como vetores dessas comunicações. A análise qualitativa e documental das manifestações dos amici, dos votos dos ministros e da repercussão social dos casos permitiu identificar como os argumentos externos são ressemantizados pelo STF conforme seus próprios códigos e programas. A dissertação conclui que, embora o sistema jurídico opere com fechamento operacional, ele mantém uma abertura cognitiva estratégica à sociedade por meio da atuação dos amici curiae, o que evidencia tanto o potencial democrático desse instituto quanto seus riscos de instrumentalização.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - ***.663.780-** - ANTONIO CARLOS LUZ COSTA - OUTRA
Presidente - 3215159 - ARTUR STAMFORD DA SILVA
Externo à Instituição - JOSE LUCIANO GOIS DE OLIVEIRA