Banca de DEFESA: MATHEUS SOUZA RAMOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MATHEUS SOUZA RAMOS
DATA : 23/04/2025
HORA: 09:30
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

RACISMO RELIGIOSO NO BRASIL:  estudo de casos de criminalização das religiões de matriz africana e matriz

afro-indígena em Pernambuco

PALAVRAS-CHAVES:

Liberdade religiosa; Racismo religioso; Criminalização; Direito Constitucional

PÁGINAS: 155
RESUMO:

O presente trabalho tem como objeto o estudo de estudo de casos de criminalização
das religiões de matriz africana e matriz afro-indígena no Estado Pernambuco a fim
de identificar a presença da prática do racismo religioso nos processos judiciais
julgados e no decorrer dos casos que não chegaram a virar processos, com a intenção
de saber como o Poder Judiciário de Pernambuco contribui para a efetividade da
liberdade religiosa. Dividido em três capítulos, busca apresentar e problematizar o
contexto racial que perpetua no Brasil através do pensamento social brasileiro,
apresentando pensadores considerados clássicos e críticos, além de apresentar os
conceitos dos tipos de racismo, considerando o racismo enquanto estruturante da
formação do Brasil. Em seguida, faz uma abordagem histórica da legislação brasileira,
tendo como marco as fases da República, apresentando o histórico da criminalização
das religiões de matriz africana e matriz afro-indígena. Por fim, apresenta um estudo
de caso múltiplo, de processos que tramitaram no Tribunal de Justiça de Pernambuco
(TJPE) e de casos que também não tramitaram, sob uma perspectiva crítica. Trata-se
de uma pesquisa que tem foco na raça enquanto estruturante da organização jurídica
brasileira e busca vislumbrar a efetividade dos direitos humanos fundamentais no
Brasil, além dos princípios da liberdade religiosa, de culto e do princípio constitucional
do Estado Laico frente às religiões de matriz africana e matriz afro-indígenas.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ILZVER DE MATOS OLIVEIRA
Interno - 1551121 - JOAO PAULO FERNANDES DE SOUZA ALLAIN TEIXEIRA
Presidente - 2257182 - MANUELA ABATH VALENCA