JUSTIÇA REPRODUTIVA E RACISMO: A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
ENFRENTADA POR MULHERES NEGRAS NO BRASIL
Mulheres negras. Violência obstétrica. Direitos reprodutivos. Disparidades
raciais. Racismo institucional.
As mulheres negras passam por acentuadas injustiças que aludem a um contexto histórico de
opressão e de negação, seja por elementos materiais ou questões simbólicas, inclusive sobre os
direitos reprodutivos e ao período gestacional. A violência obstétrica passa por diversas ações,
desde a negligência assistencial a abusos físicos, psicológicos e sexuais, que caracterizam esse
tipo de violência. Diante deste cenário, o presente estudo teve como objetivo analisar as
vivências de mulheres cisgêneras negaras sobre a assistência recebida durante a gestação, parto
e pós-parto e, ao mesmo tempo, dar visibilidade às dificuldades encontradas por essas gestantes
no Recife e Região Metropolitana. A análise do problema será feita através da pesquisa
bibliográfica, procurando compreender relatos de gestação e parto, acesso, acompanhamento e
acolhimento, bem como as manifestações das possíveis violências que se pode sofrer nesse
cenário, analisando também as leis federais, estaduais e municipais existentes sobre o tema. A
violência obstétrica não se limita a um determinado período do ciclo gravídico-puerperal,
podendo acontecer no pré-natal, no parto, no puerpério e em casos de abortamento, em todos
os níveis de complexidade do sistema de saúde na esfera pública ou privada. Concluímos que
o racismo obstétrico está enraizado na nossa sociedade, e nos mostra que a mulher negra não
tem seu direito de vivenciar a maternidade de forma saudável resguardado, uma vez que a nossa
sociedade a trata de forma racista, sexista e colonialista; nem todas as mulheres conseguem
viver a maternidade com dignidade. Constata-se que o racismo estrutural e a violência obstétrica
se entrelaçam entre passado e presente, apesar da diferença cronológica, e o tema se mantém
atual e necessário.