Banca de QUALIFICAÇÃO: FELIPO PEREIRA BONA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FELIPO PEREIRA BONA
DATA : 03/12/2024
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

MERCOSUL, BRASIL E A PANDEMIA COVID-19: migração econômica e a construção de uma sociedade do trabalho

PALAVRAS-CHAVES:

Mercosul. Migrações internacionais. Pandemia Covid-19. Integração Regional. Residência e trabalho. Migrante econômico.

PÁGINAS: 118
RESUMO:

A complexidade do fenômeno migratório foi metodologicamente recortada para compreensão das migrações econômicas, caracterizadas pela voluntariedade do migrante deslocar-se motivado pela melhoria das condições de vida, por trabalho ou investimento no país receptor. Esta pesquisa analisa a experiência de integração do Mercosul tomando-a em sua dimensão socioeconômica a partir da circulação de pessoas como produto da migração econômica intrarregional e do Brasil, considerando os impactos das restrições migratórias em razão da Pandemia Covid-19. A pesquisa fundou-se em dados migratórios obtidos de 2010 a 2025 para compreender a evolução, tendências e consequências da crise sanitária sobre migrações econômicas intrarregionais no âmbito do território brasileiro. Dados secundários foram coletados, tabulados e analisados para avaliar, também, a participação do Brasil e dos brasileiros na conformação de uma sociedade regional, considerando sua autonomia na definição de política migratória e, em especial, da Lei de Migrações, Lei no. 13.445/2017. O direito à livre circulação de pessoas estrutura a ideia de constituição de mercados comuns e vem sendo desenvolvido desde o Tratado de Assunção contando como marco mais expressivo a assinatura dos Acordos de Brasília de 2002, que facilitaram a mobilidade de nacionais dos Estados Membros entre si, mas não estabeleceram política migratória regional única. A Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) ensejou restrições e limitações migratórias temporárias entre 03/02/2020 e 08/12/2021 para acesso terrestre, aquaviário e aéreo ao território brasileiro, causando impacto nos fluxos migratórios de entrada e saída. A abordagem qualitativa permitiu formulações sobre o Mercosul enquanto projeto de integração e a compreensão das migrações econômicas como amálgama de formação de uma sociedade e um território regional, especialmente por conta do trabalho. O projeto mercosulino permanece aprofundando temas relacionados à integração regional com vistas à formação de um mercado comum.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1130382 - AURELIO AGOSTINHO DA BOAVIAGEM
Presidente - 2154638 - EUGENIA CRISTINA NILSEN RIBEIRO BARZA
Interno - 1311137 - MARCELO DE ALMEIDA MEDEIROS