Banca de DEFESA: CAMILLA MONTANHA DE LIMA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CAMILLA MONTANHA DE LIMA
DATA : 30/09/2024
HORA: 14:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

POR UM NEOINSTITUCIONALISMO INTERAMERICANO E A EFICABILIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: uma análise das medidas provisionais do Complexo Penitenciário do Curado

PALAVRAS-CHAVES:

Corte Interamericana de Direitos Humanos; Complexo Prisional do Curado;
Medidas Provisionais; Neoinstitucionalismo; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

PÁGINAS: 235
RESUMO:

A presente pesquisa tem por objetivo a construção de um modelo de análise das decisões
proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em relação ao Estado brasileiro, a
partir da ferramenta do neoinstitucionalismo interamericano. Sendo, então, o objeto da presente
tese o modelo inédito da eficabilidade de tais decisões (sentenças e medidas provisionais) que
congrega não só a dimensão da eficácia, mas também da aplicabilidade real dos direitos
humanos no contexto nacional, na relação em rede de atuação em rede com atores e
organizações estatais e não estatais, os operadores institucionais. Para tanto, vale-se de uma
construção pautada no neoinstitucionaciolismo em uma dimensão interamericana, enquanto
ferramenta teórica. É realizado o estado da arte das discussões do surgimento do
neoinstitucionalismo, para, então, realizar aproximações da análise novo institucionalismo e o
direito. Utiliza-se de análise de caso o Complexo do Curado e as interações das medidas
provisionais emitidas pela Corte Interamericana para aferir a eficabilidade na atuação dos
operadores institucionais. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica através de livros, artigos
científicos, teses e dissertações, e documental. Em um primeiro momento, fez-se a revisão
bibliográfica e releitura de conceitos chaves do neoinstitucionalismo para seguir uma análise
neoinstitucional das instituições formais e informais em relação ao Sistema Interamericano de
Direitos Humanos e o Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com coleta de dados
primários através da observação participante das dinâmicas de interações dos atores e
organizações estatais e não estatais, para a compreensão da eficabilidade dos direitos humanos.
Como resultados preliminares observa-se que a eficabilidade é analisada a partir de uma rede
complexa de atores e organizações que mutualmente se influenciam são influenciados na
dinâmica institucional do desenho estatal em relação aos direitos humanos.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - MELINA GIRARDI FACHIN - UFPR
Presidente - 2283078 - ANTONELLA BRUNA MACHADO TORRES GALINDO
Externa à Instituição - ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA - UFAL
Interna - 3532549 - FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA
Externa ao Programa - 4477699 - MARIA LUCIA BARBOSA - null