JUSTIÇA REPRODUTIVA E O RACISMO OBSTÉTRICO: A VIOLÊNCIA
OBSTÉTRICA SOFRIDA POR MULHERES NEGRAS NO BRASIL
Mulheres negras. Violência obstétrica. Direitos reprodutivos.
Disparidades raciais. Racismo institucional.
As mulheres negras passam por acentuadas injustiças que aludem a um contexto histórico
de opressão e de negação, seja de elementos materiais como questões simbólicas,
inclusive sobre os direitos reprodutivos e ao período gestacional. A violência obstétrica
passa por diversas ações, não somente a negligência assistencial, mas também abusos
físicos, psicológicos e sexual, que caracterizam esse tipo de violência. Diante deste
cenário, o estudo tem como objetivo analisar as vivências de mulheres negras sobre a
assistência recebida durante a gestação, parto e pós-parto e, ao mesmo tempo, dar
visibilidade às dificuldades encontradas pelas mulheres negras gestantes no Recife e
Região Metropolitana. A análise do problema será feita através da pesquisa bibliográfica
e documental procurando compreender relatos de gestação e parto, acesso,
acompanhamento e acolhimento, bem como sobre as manifestações das possíveis
violências que se pode sofrer nesse cenário e as leis federais, estaduais e municipais
existentes sobre o assunto. A violência obstétrica não se limita a um determinado período
do ciclo gravídico-puerperal, podendo acontecer no pré-natal, no parto, no puerpério e
em casos de abortamento, em todos os níveis de complexidade do sistema de saúde na
esfera pública ou privada. Concluímos que o racismo obstétrico está enraizado na nossa
sociedade por longos anos, e nos mostra que a mulher negra não tem o direito de vivenciar
a maternidade de forma saudável, uma vez que a nossa sociedade é racista, sexista,
homofóbica, colonialista, e nem todas as mulheres podem usufruir da maternidade de
forma digna. Constata-se que o racismo estrutural e a violência obstétrica se entrelaçam
entre passado e presente, apesar da diferença cronológica.