Banca de QUALIFICAÇÃO: CAROLINE MICELI MACIEL DE SOUSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CAROLINE MICELI MACIEL DE SOUSA
DATA : 24/09/2024
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

A INFLUÊNCIA DA OPINIÃO PÚBLICA NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: uma análise do HC 152.752/PR

PALAVRAS-CHAVES:

opinião pública; democracia; soberania popular;

PÁGINAS: 51
RESUMO:

O presente trabalho tem o objetivo de investigar a influência da opinião pública nas decisões
do Supremo Tribunal Federal brasileiro, analisando especificamente o habeas corpus
152.752/PR. A pesquisa foi realizada através de uma revisão bibliográfica, utilizando-se o
método dedutivo, partindo de conceitos gerais como opinião pública, democracia e
representatividade, para averiguar em um caso concreto como esses conceitos são referidos
nos votos, buscando evidências da influência da opinião pública nas justificativas trazidas
para a tomada de decisão. O trabalho parte do contexto de efervescência política que o país
enfrentava na época, referindo a grande exposição do Poder Judiciário naquele momento,
sobretudo o Supremo Tribunal Federal e como essa exposição foi capaz de conduzir alguns
votos no sentido de elaborar justificativas à população. O trabalho é dividido em cinco
capítulos, sendo o primeiro abordando temas centrais para a pesquisa, como o conceito de
opinião pública e sua relação com os meios de comunicação. No segundo capítulo são
abordados os conceitos de soberania popular e democracia, isso porque alguns teóricos
admitem que o Poder Judiciário firma sua legitimidade na medida em que está em
consonância com os anseios populares. No terceiro capítulo, analisamos os desafios da
influência da opinião pública no Poder Judiciário. No quarto capítulo, examina-se
efetivamente o HC e, no último capítulo realizamos as considerações finais sobre os impactos
para a democracia e o Estado de Direito, fazendo também considerações sobre o
fortalecimento da independência judicial.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.987.590-** - ANDREAS JOACHIM KRELL - UFPE
Interno - 1295433 - FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO
Interno - 1679200 - PEDRO PARINI MARQUES DE LIMA