Banca de DEFESA: YAN AUGUSTO BEZERRA BERNARDO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: YAN AUGUSTO BEZERRA BERNARDO
DATA : 27/03/2026
HORA: 14:30
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

A CONSTRUÇÃO RETÓRICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO PITANÊUTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DA CRISE DIALÓGICA DEMOCRÁTICA

PALAVRAS-CHAVES:

Análise Retórica; Democracia Brasileira; Discursos de Ódio; Liberdade de Expressão; Supremo Tribunal Federal (STF).

 

 

PÁGINAS: 124
RESUMO:

A presente dissertação investiga a construção retórica dos limites ao direito à liberdade de expressão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no cenário de crise da democracia brasileira. Como abordagem teórico-metodológico utiliza-se a retórica analítica, de Ottmar Ballweg, com enfoque na dimensão fronética e sua dimensão pitanêutica, onde se estuda o poder de definição e estabilização dos significados jurídicos diante da crise social brasileira. A pesquisa tem como ponto de partida a identificação do caráter oligárquico plutocrático na democracia brasileira contemporânea. Analisa-se, a partir dessa perspectiva, como a democracia brasileira se insere em uma infocracia constituída por ruídos comunicacionais, bullshitting e desinformação sistêmica. Nesse contexto, o problema central busca compreender como o Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição, fundamenta retoricamente a limitação do direito à liberdade de expressão frente às ameaças institucionais-democráticas. Para isso, realiza-se uma análise retórica-descritiva de três julgados paradigmáticos: o RHC 146.303/RJ, que versa sobre a liberdade de expressão religiosa e os discursos de ódios religioso; a ADO 26/DF, que equiparou práticas e discursos homotransfóbicos ao crime de racismo; e a AP 1.044/DF, que discute o limite da liberdade de expressão como direito preferencial e da imunidade parlamentar. Os resultados demonstram um certo padrão argumentativo da Corte em limitar a liberdade de expressão em prol de direitos coletivos, revelou-se também a construção do pensamento entimemático dos julgadores para realizar essa limitação. Contudo, conclui-se que a atuação do Supremo é, por vezes, personalíssima e monocrática, o que resulta na progressiva erosão do êthos institucional do Tribunal. Esse fenômeno gera desconfiança popular e agravando a crise dialógica.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - JOAO MAURICIO LEITAO ADEODATO - FDV
Externo à Instituição - NARBAL DE MARSILLAC FONTES - UFPB
Presidente - 1679200 - PEDRO PARINI MARQUES DE LIMA
Interno - 2134122 - TORQUATO DA SILVA CASTRO JUNIOR