Banca de DEFESA: EDMILSA MARIA NINA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDMILSA MARIA NINA DA SILVA
DATA : 11/03/2026
HORA: 14:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

PARA ALÉM DA TERCEIRIZAÇÃO: a estruturação do poder patronal e o caráter empregatício do trabalho fragmentado no Polo de Confecções do Agreste — contribuições da teoria jurídico-trabalhista crítica para a reafirmação do princípio protetor

 

PALAVRAS-CHAVES:

Crítica marxista. Neoliberalismo. Subordinação estrutural. Princípio protetor. Emancipação do trabalho.

 

 

PÁGINAS: 101
RESUMO:

A dissertação analisa criticamente as relações de trabalho no Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco, com ênfase nas atividades desenvolvidas por facções e em domicílio, à luz do princípio protetor e da teoria jurídico-trabalhista crítica. Parte-se da hipótese de que a fragmentação produtiva e a informalidade institucionalizada, ao travestirem a subordinação de autonomia, produzem precarização estrutural e negam vínculos empregatícios. Fundamentada no materialismo histórico-dialético e na crítica marxista — especialmente nas categorias de trabalho, mais-valor e subordinação estrutural —, a pesquisa articula autores como Marx, Lukács, Mészáros, Antunes e Andrade para compreender como a racionalidade neoliberal reconfigura o poder patronal e sujeita os trabalhadores à ideologia da liberdade contratual. A dissertação organiza-se em seis seções, além desta Introdução e das Referências. A seção 2 examina o processo de produção do capital, tomando o trabalho como categoria fundante da sociabilidade humana e analisando a atividade orientada a um fim e a produção do mais-valor no desenvolvimento histórico do capitalismo. A seção 3 dedica-se à análise do sujeito neoliberal, evidenciando a incorporação ideológica de uma concepção abstrata de liberdade e as formas contemporâneas de subordinação do trabalho travestidas de autonomia, empreendedorismo e flexibilização. A seção 4 aborda o trabalho no Polo de Confecções do Agreste, destacando a informalidade estrutural como eixo organizador da produção e discutindo as estratégias ideológicas que tensionam o princípio da proteção no Direito do Trabalho. A seção 5 examina a subordinação e o vínculo empregatício na realidade do Polo, com ênfase na subordinação estrutural, no fetichismo do trabalho e nos elementos configuradores da relação de emprego. A seção 6 analisa o reconhecimento dos vínculos de emprego e dos direitos fundamentais no Polo de Confecções do Agreste, discutindo o esvaziamento da proteção constitucional, a centralidade da subordinação material e a passagem do reconhecimento individual à luta coletiva como dimensão da práxis emancipatória. Por fim, nas considerações finais, reafirma-se que o Direito do Trabalho, embora tensionado pela racionalidade neoliberal e pelas formas contemporâneas de precarização, preserva um potencial contra-hegemônico e emancipatório, especialmente nas realidades periféricas, ao se afirmar como instrumento de resistência e de afirmação da dignidade do trabalho humano.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3109155 - CARLO BENITO COSENTINO FILHO
Externo ao Programa - 1998712 - EVERALDO FERNANDES DA SILVA - nullPresidente - 2323183 - HUGO CAVALCANTI MELO FILHO