Banca de QUALIFICAÇÃO: ISABELA CAVALCANTE SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ISABELA CAVALCANTE SANTOS
DATA : 30/09/2025
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

O DIREITO INTERCULTURAL NA POLÍTICA DE ACOLHIMENTO: arranjos
institucionais na experiência de refugiados indígenas Warao em Recife/PE

 

PALAVRAS-CHAVES:

Refugiados indígenas Warao. Arranjos institucionais. Direito
Intercultural. Direitos Humanos.

 

PÁGINAS: 48
RESUMO:

Esta pesquisa analisa os arranjos institucionais estabelecidos como política de
acolhimento, na cidade do Recife/PE, em resposta ao fluxo migratório de refugiados
indígenas venezuelanos warao, iniciado em 2019. Tem como objetivo entender se
tais arranjos obstaculizam ou favorecem a implementação de políticas públicas de
acesso a direitos sociais e humanos. A questão central da pesquisa é de que
maneira os arranjos institucionais formais e informais, na experiência de
acolhimento dos Warao em Recife/PE, contribuem ou dificultam a efetividade de
políticas públicas que respeitem os standards do Direito Internacional dos
Refugiados e do Direito Internacional dos Direitos Humanos, tomando o Direito
Intercultural como lente hermenêutica crítica. Por isso, tem-sse como objetivo
cotejar os instrumentos de proteção nacionais e internacionais, bem como os
referenciais normativos aplicáveis ao Direito Internacional dos Refugiados,
estabelecendo standards mínimos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos;
analisar a interpretação evolutiva do princípio do Non-Refoulement, com ênfase no
precedente “Família Pacheco Tineo vs. Bolívia”; traçar o histórico da presença
Warao em Recife/PE, considerando práticas de acolhimento implementadas e
mudanças nas redes institucionais. O marco teórico articula o Direito Intercultural
como filtro hermenêutico empregando o neoinstitucionalismo para compreender o
papel das instituições no desenho das políticas públicas, o que permite
problematizar a (falta de) sensibilidade cultural das respostas de acolhimento.
Adotou-se a metodologia da pesquisa qualitativa, seguindo o método
hipotético-dedutivo, com análise documental que tem como foco de investigação
historicizar a presença Warao em Recife/PE, entre 2019 e 2025, e a rede de
acolhimento que se desenrolou ao longo desse período. O corpus de análise é
oriundo de ofícios, relatórios institucionais e pareceres técnicos, bem como
processos judiciais e administrativos. Posteriormente, para a aprofundar a
compreensão dos arranjos institucionais, será utilizada a técnica de coleta de dados
da entrevista em profundidade. Será seguido o rigor metodológico da técnica de
entrevista semiestruturada, com a utilização de um prévio roteiro de perguntas como
elemento norteador.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3532549 - FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA
Interno - 1551121 - JOAO PAULO FERNANDES DE SOUZA ALLAIN TEIXEIRA
Externa à Instituição - VÂNIA FIALHO - UPE