Banca de QUALIFICAÇÃO: IURI MENDES BARBOSA DA SILVA SANTOS AMORIM

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: IURI MENDES BARBOSA DA SILVA SANTOS AMORIM
DATA : 28/07/2025
LOCAL: ESPAÇO MEMÓRIA DA FDR
TÍTULO:

OBJETO DO PROCESSO NO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE:

interesses, causa de pedir e contraditorio na jurisdicao constitucional

PALAVRAS-CHAVES:

Objeto do processo. Controle abstrato de constitucionalidade. Processo
objetivo. Contraditório.

 

PÁGINAS: 174
RESUMO:

A presente dissertação investiga criticamente o conceito de “objeto do processo” no âmbito do
controle abstrato de constitucionalidade, destacando sua insuficiência dogmática na tradição
processual brasileira. A construção dominante, alicerçada no dogma da objetividade do
processo, concebe a jurisdição constitucional como atividade desprovida de partes, pedidos e
causas de pedir. Essa concepção, ainda que funcional em sua origem, revela-se deficiente para
enfrentar a complexidade dos litígios constitucionais contemporâneos. Sustenta-se que mesmo
as ações abstratas possuem um objeto processual passível de determinação segundo categorias
clássicas do processo civil, especialmente quando se adota uma perspectiva relacional da
constitucionalidade. A dissertação estrutura-se em quatro movimentos: (i) análise dos
fundamentos do controle abstrato; (ii) reconstrução crítica da doutrina sobre o objeto do
processo; (iii) superação da dicotomia entre processos objetivos e subjetivos; e (iv) proposta
de uma nova formulação teórica, que considere a causa de pedir e o contraditório como
elementos estruturantes também no processo constitucional abstrato. A pesquisa adota
abordagem jurídico-dogmática e dialoga com a teoria da norma, da decisão e da estrutura do
processo, contribuindo para a precisão conceitual e legitimidade da jurisdição constitucional.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1255110 - GINA GOUVEIA PIRES DE CASTRO
Interno - 1721813 - LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA
Presidente - 3245760 - LUCAS BURIL DE MACEDO BARROS