Banca de DEFESA: BÁRBARA RAQUEL DA SILVA FONSÊCA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BÁRBARA RAQUEL DA SILVA FONSÊCA
DATA : 27/02/2025
HORA: 14:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

CAMINHAR DE VOLTA: O (RE)NASCIMENTO DE UM TERRITÓRIO
ANCESTRAL E O DIREITO HUMANO À IDENTIDADE SOCIOCULTURAL.
UM ESTUDO DE CASO SOBRE POVO KARAXUWANASSU (IGARASSU/PE)

PALAVRAS-CHAVES:

povos indígenas; contexto urbano; povo Karaxuwanassu

PÁGINAS: 185
RESUMO:

As violências contemporâneas vivenciadas pelos/as indígenas são frutos de ações das mais
diversas esferas da sociedade. Essas violências não ocorrem somente nas ações
governamentais, dos garimpeiros, dos mineradores, das madeireiras, dos grileiros,
fazendeiros, posseiros e etc, mas na era da informação, somadas às ações, as omissões da
mídia, das instituições, governamentais ou não, e da própria população não indígena de forma
em geral. A história do Brasil está marcada por sofrimentos, lágrimas, sangue, dor e
massacres aos quais foram submetidos os povos indígenas, habitantes primeiros do país e de
toda a América. E com as mobilizações, denúncias, discussões e posicionamentos firmes
destes povos e demais comunidades originárias e tradicionais, ao longo do tempo, vem
ocorrendo conquistas de direitos e mudanças nas formas de tratamento por parte do Estado
brasileiro, que continuando a negligenciar direitos, em específico às terras habitadas pelos
indígenas. As violências resultantes destes aspetos, muitas vezes violências físicas, provocam
deslocamentos forçados de indígenas para as cidades. A vida urbana, na maioria dos casos,
obscurecenso as histórias e mobilizações, colocando-os à margem da sociedade. É nesse
contexto que o Povo Karaxuwanassu decidiu realizar uma retomada de um território ancestral,
guiados pelos Encantados até o território Marataro Kaeté. O Sistema Interamericano de
Direitos Humanos reconhece que todos/as possuem direitos humanos de ordem economica,
social, cultural e ambiental, porém aos povos indígenas elém dos direitos humanos universais,
também são conferidos direitos específicos devido à sua condição de povos diferenciados. A
Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão do Sistema Interamericano de Direitos
Humanos, defende a efetivação dos direitos humanos para os povos indígenas, incluindo
direitos sociais como os DESCA. Nesse sentido, evidenciando as mobilizações pelo
reconhecimento da identidade indígena do Povo Karaxuwanassu diante da sociedade e o
Estado que não lhe acolhe na efetivação dos direitos humanos indígenas, a pesquisa teve
como objetivo demonstrar possibilidade de o Direito à auto-identificação e à identidade
sociocultural ser fortalecido atravez da Interculturalidade como ferramenta facilitadora de
reconhecimento e garantias. Foi utilizada a técnica de pesquisa de análise documental, onde
serão evidenciados os relatos de lideranças e indíduos desse povo em pronuciamentos
realizados de forma pública. A análise será realizada considerando o pensamento decolonial
dos Autores Faundes Peñafiel e Paulo Freire, demonstrando como essas duas perspectivas,
ainda que por abordagens distintas, trazem para a sociedade a interculturalidade como

instrumento de fortalecimento e empoderamento de minorias sócio e culturalmente
desprezadas pelo pensamento hegemônico.

MEMBROS DA BANCA:
Externa ao Programa - 2650936 - CIANI SUELI DAS NEVES - nullExterno ao Programa - 1208175 - EDSON HELY SILVA - nullPresidente - 3532549 - FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA
Interno - 2926999 - JAYME BENVENUTO LIMA JUNIOR