Banca de DEFESA: RAPHAELA BARBOSA TANGIONI

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAPHAELA BARBOSA TANGIONI
DATA : 24/02/2025
HORA: 10:00
LOCAL: ESPAÇO MEMORIA DA FDR
TÍTULO:

FILIAÇÃO POR ADOÇÃO:

Desistência no processo de adoção e devolução de crianças e adolescentes

PALAVRAS-CHAVES:

Filiação. Adoção. Processo de adoção. Crianças e adolescentes. Desistência.
Devolução.

PÁGINAS: 111
RESUMO:

A presente pesquisa tem como objetivo estudar a filiação por adoção e a ocorrência de
desistência no processo de adoção e de devolução de crianças e adolescentes após a sentença
de adoção. Para tanto, será iniciado com um estudo a partir de pesquisa e revisão bibliográfica
do instituto da filiação, compreendendo a sua evolução histórica no ordenamento jurídico
brasileiro até os dias atuais, enfatizando a filiação socioafetiva. Portanto, no contexto atual,
quando se reporta à temática da filiação podemos entendê-la da seguinte maneira: filiação
gênero, da qual são espécies a biológica e socioafetiva, na qual a adoção se insere, razão pela
qual nos deteremos à análise do instituto e sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro.
Após esta etapa preliminar será realizado um estudo sobre o procedimento adotivo, o qual
compreende o processo de habilitação dos pretendentes junto ao SNA, a convocação, o estágio
de convivência e o exercício da guarda para fins de adoção até a prolação da sentença de adoção.
Ao final, serão analisadas as hipóteses de desistência no processo de adoção e de devolução de
crianças e adolescentes, problemas decorrentes especificamente da formação do vínculo de
filiação por adoção. Para tanto, serão estudados os dados referentes às hipóteses apresentadas e
as decisões proferidas pelo Poder Judiciário sobre o tema.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2226629 - FABIOLA ALBUQUERQUE LOBO
Interna - 1337166 - LARISSA MARIA DE MORAES LEAL
Externa ao Programa - 2235411 - MARIA ANTONIETA LYNCH DE MORAES - nullInterno - 1770870 - ROBERTO PAULINO DE ALBUQUERQUE JUNIOR