Banca de DEFESA: EVELINE MARIA MACHADO ANDRADE LUCENA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EVELINE MARIA MACHADO ANDRADE LUCENA
DATA : 14/02/2025
HORA: 10:00
LOCAL: ESPAÇO MEMORIA DA FDR
TÍTULO:

ABUSO DE DIREITOS PROCESSUAIS

PALAVRAS-CHAVES:

abuso de direito processual; ilícitos processuais; controle da probidade
processual; boa-fé processual.

PÁGINAS: 214
RESUMO:

O presente trabalho analisa o abuso de direitos processuais à luz do Código de Processo
Civil/2015, a partir do qual a boa-fé processual foi alçada à norma fundamental do processo
civil, demonstrando a preocupação existente quanto ao controle da probidade processual.
Buscou-se compreender a origem do instituto do abuso de direito no direito privado com a fim

de fornecer aporte teórico para analisar a sua influência no processo civil. Em seguida, discutiu-
se sobre a concepção histórica do abuso de direito na teoria geral do processo e da sua

compreensão no processo contemporâneo, com especial atenção para a sistematização dos
ilícitos processuais. Para tanto, partindo da premissa de que os ilícitos processuais constituem
gênero que comporta diversas espécies, dentre as quais o abuso processual, pretendeu-se
reconstruir a justificativa teórica do abuso de direito processual em relação à atuação das partes
e demonstrar sua utilização prática em diversos momentos do processo, a partir de sua estrutura
e função na dogmática processual.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON - USP
Interna - 1337166 - LARISSA MARIA DE MORAES LEAL
Interno - 1721813 - LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA
Presidente - 3245760 - LUCAS BURIL DE MACEDO BARROS