QUANDO O PASSADO ENCONTRA O FUTURO: possíveis contribuições da Convenção Constitucional chilena de 2020-2022 para a Justiça de Transição da América Latina
Justiça de Transição; Chile; “Estallido” Social; Convenção
Constitucional.
Esta dissertação analisa o processo constituinte chileno de 2020-2022 sob a ótica da
definição clássica de Justiça de Transição a fim de investigar se há contribuições
desse acontecimento para o referido campo teórico. O processo constituinte em tela
tentou substituir a constituição em vigor no Chile desde 1980, elaborada sob a ditadura
de Augusto Pinochet. Esse período ditatorial estabeleceu o modelo econômico
neoliberal no país e mercantilizou os direitos sociais mais básicos. Entretanto, em
2019, em uma vultuosa revolta popular que culminou em uma crise política,
econômica e social no Chile, que ficou conhecida como “Estallido Social”, o acordo
para a superação desse momento se deu a partir da elaboração de uma nova
constituição. Para a realização desta investigação a dissertação traz os conceitos
clássicos da Justiça de Transição, retoma o golpe que depôs o presidente
democraticamente eleito, Salvador Allende, em 1973 e iniciou o regime pinochetista,
aborda a revolta popular chilena que dá origem à Convenção, qual seja, o “Estallido”
Social, e adentra as características deste órgão, como paridade de gênero, assentos
para povos indígenas e debates contundentes sobre direitos humanos e da natureza.
A pesquisa tem natureza exploratória, abordagem qualitativa e utilizou para verificar a
hipótese a análise de três dados: o regulamento da Convenção, a proposta
constitucional elaborada pela Convenção, e um podcast elaborado por estudiosos do
processo. Por fim, o texto apresenta, a partir da análise realizada, as contribuições da
Convenção Constitucional do Chile de 2020-2022 para a Justiça de Transição. As
principais contribuições verificadas para o debate de Justiça de Transição foram: as
questões sobre gênero, o protagonismo indígena, o olhar aos direitos da natureza com
um enfoque ecológico e o debate decolonial sobre forma de estado, economia e
direitos sociais.