Banca de DEFESA: LUIZ FELIPE DE SENA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUIZ FELIPE DE SENA
DATA : 31/10/2024
HORA: 14:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

Autoritarismo e violência de Estado: como se portam as instituições judiciárias frente a

relatos de violência policial na Região Metropolitana do Recife?

PALAVRAS-CHAVES:

violência policial; controle da atividade policial; judiciário;
autoritarismo; sistema de justiça criminal.

PÁGINAS: 100
RESUMO:

O presente trabalho se apresenta com o objetivo de compreender como o sistema de justiça
criminal lida com o fenômeno da violência policial e outras práticas autoritárias perpetradas
pelos agentes de polícia, com foco em relatos de violência policial na Região Metropolitana
do Recife realizados em Audiências de Custódia. Para fins de comparação com as dinâmicas
contemporâneas, foi realizado um panorama histórico para compreender as transformações
das polícias. Além disso, esta pesquisa se debruça sobre dados produzidos de forma conjunta,
acessados e catalogados em parceria ao Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública
de Pernambuco (NDHDPPE). Para compreender este fenômeno na realidade local e a partir
da experiência do controle externo da atividade policial realizada pelo judiciário e pelo
Ministério Público, foi utilizada uma análise qualitativa de procedimentos que são frutos da
adoção do protocolo de Prevenção e Combate à Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis,
desumanos ou degradantes no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1551121 - JOAO PAULO FERNANDES DE SOUZA ALLAIN TEIXEIRA
Presidente - 2257182 - MANUELA ABATH VALENCA
Externo à Instituição - MARCOS VINÍCIUS LUSTOSA QUEIROZ