Banca de QUALIFICAÇÃO: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO
DATA : 30/09/2024
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

AS ESTABILIDADES DAS DECISÕES NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

PALAVRAS-CHAVES:

estabilidade; segurança jurídica; preclusão; coisa julgada;
flexibilização; pragmatismo.

PÁGINAS: 77
RESUMO:

O presente trabalho analisa a relação entre estabilidade e segurança jurídica, tendo como ponto
de partida os dispositivos do Código de Processo Civil de 2015, interpretados pela doutrina e
precedentes recentes dos tribunais superiores. Assim, busca-se a identificação do conteúdo das
diversos exemplos de estabilidades, investigando-se quais são os elementos característicos em
comum e as nuances que distinguem os diversos graus ou níveis das estabilidades no sistema
processual civil brasileiro. Entende-se que apesar de geralmente ser associada à coisa julgada,
à fase de conhecimento e até mesmo ao mérito da demanda, na verdade, as estabilidades se
fazem presentes e necessárias em todas as fases do processo civil brasileiro. Nesse contexto, o
estudo conjunto das diversas modalidades de estabilidades previstas, aliado ao emprego das
técnicas processuais diferenciadas, permite a identificação e aplicação das estabilidades em
todas as fases do processo civil brasileiro. Por fim, o presente trabalho presente apresenta a
relação entre estabilidade e o caminho percorrido pelos juízes na construção das decisões. Para
tanto, utilizar-se-á o pragmatismo, principalmente a abdução como método para antecipar as
possíveis consequências, partindo-se de uma dúvida genuína em busca de alcançar a crença
fundada em uma certeza prática.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3245760 - LUCAS BURIL DE MACEDO BARROS
Externo ao Programa - 1718578 - RAVI DE MEDEIROS PEIXOTO - nullPresidente - 1182653 - SERGIO TORRES TEIXEIRA