Banca de QUALIFICAÇÃO: ANTONIO JUSTINO DE ARRUDA NETO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANTONIO JUSTINO DE ARRUDA NETO
DATA : 25/09/2024
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

O CONCEITO DE DIREITO EM ROBERTO ESPOSITO

PALAVRAS-CHAVES:

Roberto Esposito. Direito. Biopolítica. Biopolítica Afirmativa.

PÁGINAS: 158
RESUMO:

A presente tese visa compreender o conceito de direito a partir do pensamento de
Roberto Esposito. O tema é abordado com base nos conceitos de communitas e
immunitas, que são centrais em sua discussão sobre biopolítica. Para entender nossa
problemática de pesquisa, utilizamos como fundamentação teórica o pensamento de
Roberto Esposito. Assim, o problema de pesquisa é: em que medida há um conceito
de direito no pensamento de Roberto Esposito, a partir de suas discussões sobre o
âmbito imunológico? Os objetivos da pesquisa são: geral, compreender a

problemática; e específicos, a saber: primeiro, identificar o paradigma histórico-
jurídico-político em Roberto Esposito; o segundo, explicitar o conceito de communitas;

terceiro, analisar o conceito de immunitas em relação ao paradigma da imunização; e
quarto, discutir a afirmatividade a partir da biopolítica como premissa do direito. Deste
modo, temos os presentes capítulos que foram escritos: Capítulo 01: O paradigma
histórico-jurídico-político em Esposito: Neste primeiro capítulo, dividimos o texto em
quatro subcapítulos: 1) Exploração do contexto discursivo e categorias do
pensamento de Roberto Esposito; 2) Apresentação do método antinômico discutido
por Esposito; 3) Relação entre história e dimensão antinômica; 4) Análise do conflito
como categoria essencial à política e o conceito de impolítico. Capítulo 02: A
Comunidade e o Munus: No segundo capítulo, buscamos identificar o conceito de
comunidade a partir de communitas e munus, com três subcapítulos: 1) Contexto
discursivo e referências sobre communitas; 2) Apresentação conceitual de
communitas e sua relação com munus; 3) Hipertrofia comunitária e suas
consequências na negação da subjetividade. Capítulo 03: A Imunização Biopolítica e
o Direito: Neste terceiro capítulo, exploramos o direito como um corpo imunitário que
contribui para uma biopolítica afirmativa, dividindo a discussão em: 1) Contexto
imunitário; 2) Referencial teórico de immunitas; 3) Biopolítica e afirmatividade; 4)
Dispositivos de soberania, propriedade e liberdade, culminando na compreensão do
direito como um dispositivo político afirmativo. Capítulo 4: Direito Comum e a
Afirmatividade: justificamos que este capítulo não estará completo para esta fase do
exame de qualificação. A pesquisa consiste em uma revisão bibliográfica, articulada
com os principais livros do referencial teórico: Communitas: Origem e Destino da
Comunidade (1998), Immunitas: Proteção e Negação da Vida (2002) e Bios:
Biopolítica e Filosofia (2004). Espera-se, como resultado, apresentar a relação entre
o direito e a biopolítica em seu sentido afirmativo para o exercício da justiça e da
política.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - WILLIAM COSTA FILHO - UECE
Interno - 2926999 - JAYME BENVENUTO LIMA JUNIOR
Presidente - 1260443 - MARIANA PIMENTEL FISCHER PACHECO