Banca de DEFESA: URIEL DE ALMEIDA VASCONCELOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: URIEL DE ALMEIDA VASCONCELOS
DATA : 26/07/2024
HORA: 15:30
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

AS CRISES DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS E SEUS EFEITOS NO ESTADO DO PERNAMBUCO

PALAVRAS-CHAVES:

Sistemas Democráticos. Separação dos Poderes. Saúde Pública. Covid-19. Pernambuco.

PÁGINAS: 178
RESUMO:

A partir de uma abordagem comparativa estruturante, a pesquisa se propõe a investigar os diferentes sentidos de “crises” que envolvem os sistemas democráticos e a teoria da separação dos poderes na contemporaneidade. Destaca-se o mapeamento dos efeitos disruptivos no Estado de Pernambuco com foco na competência legislativa concorrente em matéria de saúde pública. Busca-se evidenciar as tensões entre o Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil, analisando seu funcionamento estrutural; as normativas que desencadeiam a concentração ou contração de poder; a usurpação e erosão do princípio do equilíbrio entre os Poderes e o deficiente modo de incorporação do princípio da cooperação no federalismo brasileiro, sobretudo ao afetar as políticas públicas dos Estados. No primeiro capítulo foram talhadas terminologias para diagnosticar um eventual cenário de “crises” dentro das democracias constitucionais liberais, demarcando: Quais são os núcleos mínimos que representam um regime democrático? O que representa a crise? Como identificar uma democracia em crise? Em seguida, frente à influência da separação dos poderes à construção da prática constitucional observada em inúmeros Estados Democráticos de Direito, a exemplo do brasileiro, a pesquisa analisa o clássico paradigma da tripartição de poderes, em especial, quanto a deficitária incorporação da doutrina de Montesquieu no desenho institucional do país. Na sequência, de modo empírico e com o alicerce de uma coleta de dados efetivada a partir de uma lógica observacional não participante, examina-se, frente à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o grau de coordenação e paralelo entre as iniciativas promovidas pelo Governo Federal e a gestão da saúde no Estado de Pernambuco, a atuação do Supremo Tribunal Federal em matéria de Federalismo Cooperativo e a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado Federal, respostas do Federalismo pátrio perante um quadro de descoordenação sistêmica. Ao final, escrutinam-se os instrumentos de cooperação tradicionalmente aplicados na gestão da saúde do Estado de Pernambuco, além de propor mecanismos e salvaguardas à constituição do ente subnacional através das instituições híbridas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.664.047-** - CARINA BARBOSA GOUVEA - UES-RJ
Interna - 3532549 - FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA
Externo à Instituição - PEDRO HERMILIO VILLAS BOAS CASTELO BRANCO
Interno - 1182653 - SERGIO TORRES TEIXEIRA