Banca de DEFESA: ANA LUISA FERREIRA DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA LUISA FERREIRA DA SILVA
DATA : 25/03/2026
HORA: 14:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

O JULGAMENTO DE PRESAS POLÍTICAS NA DITADURA MILITAR: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS MILITARES DE PERNAMBUCO SOB A ÓTICA DOS ESTUDOS DE GÊNERO

PALAVRAS-CHAVES:

Justiça Militar; Ditadura Militar; Gênero; Presas Políticas; Direitos Humanos.

 

PÁGINAS: 85
RESUMO:

A ditadura militar brasileira corresponde a um momento histórico, junto com outros momentos na história do Brasil, em que a violência se tornou um instrumento político. Tais instrumentos evidenciam não só estratégias políticas e econômicas, mas chegam a revelar, por exemplo, que um dos pilares para se firmar enquanto regime era o uso da violência de gênero, inclusive com o aparato jurídico. Nesse cenário, o Superior Tribunal Militar e as Circunscrições da Justiça Militar exerceram papel central na legitimação jurídica da repressão através do enquadramento de opositores nos crimes contra a segurança nacional, tornando-se um tribunal a serviço do regime militar. Neste panorama, questiona-se se no caso das mulheres a repressão agiu de igual modo aos demais cidadãos. A partir dessas reflexões, encara-se enquanto problema de pesquisa, com base na análise dos referidos processos na Justiça Militar, de que forma rés aparecem (e o que deixa de aparecer) nos autos e quais são as possíveis formas de violação de direitos humanos destas mulheres, especialmente aquelas violações ligadas a integridade psíquica e do corpo?. São examinados os casos de Dulce Chaves Pandolfi e Ana Maria Rolemberg Cortês, ambas presas, torturadas e processadas por sua atuação política. Nesse contexto, essa pesquisa tem como propósito analisar o processo judicial não apenas como documento jurídico, mas como texto que produz sentidos sobre gênero, poder e identidade. Embora tenham sido absolvidas, os processos revelam, enquanto resultados, estratégias jurídicas e simbólicas de apagamento da agência política feminina, reduzindo suas ações a desvios morais ou influências masculinas. A dissertação demonstra que a Justiça Militar funcionou como um aparelho de gênero, legitimando a violência e reafirmando papéis tradicionais atribuídos às mulheres.

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FERNANDO DA SILVA CARDOSO - UPE
Interno - 2926999 - JAYME BENVENUTO LIMA JUNIOR
Presidente - 1260443 - MARIANA PIMENTEL FISCHER PACHECO