Banca de QUALIFICAÇÃO: TAMYRES TAVARES DE LUCENA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TAMYRES TAVARES DE LUCENA
DATA : 17/12/2025
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

Tutela estrutural da insolvência: diretrizes para o tratamento adequado do devedor em crise

PALAVRAS-CHAVES:

Processo estrutural. Insolvência. Direitos fundamentais.

PÁGINAS: 224
RESUMO:

Esta tese examina a natureza estrutural dos processos de insolvência no sistema jurídico brasileiro, desenvolvendo diretrizes específicas para o tratamento adequado do devedor em crise. A pesquisa abrange diferentes procedimentos como recuperação judicial, falência, execução de devedor insolvente e superendividamento do consumidor, partindo da premissa que esses processos compartilham características estruturais ao buscarem equilibrar os direitos de credores, devedores e terceiros através de planos de reestruturação ou liquidação patrimonial. O trabalho desenvolve e sistematiza diretrizes fundamentais dos processos estruturais - incluindo flexibilização procedimental, abertura à tutela extrajudicial, consensualidade, cooperação judiciária e contraditório qualificado - analisando criticamente sua aplicação na tutela da insolvência, tanto de pessoas naturais quanto jurídicas. Considerando aspectos como a complexidade das relações jurídicas, a multiplicidade de interesses envolvidos e a necessidade de soluções flexíveis, investiga-se por meio da análise da legislação, jurisprudência e doutrina como os mecanismos concursais brasileiros incorporam elementos da litigância estrutural, avaliando sua efetividade e propondo reflexões para o aprimoramento do sistema de insolvência no país.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1295433 - FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO
Presidente - 3245760 - LUCAS BURIL DE MACEDO BARROS
Interno - 1770870 - ROBERTO PAULINO DE ALBUQUERQUE JUNIOR