"Eu visto preto por dentro e por fora" — Afropessimismo e Trabalho Ontológico: A não-eventualidade de existir negro e seus reflexos sociais
Afropessimismo, Trabalho Ontológico, Direito do Trabalho, Não-eventualidade, Anti-negritude.
A pesquisa analisa criticamente o Direito do Trabalho brasileiro, com o objetivo de demonstrar a insuficiência do pressuposto da não-eventualidade para apreender o desgaste existencial do trabalhador negro, dado que tal conceito se concebeu para corpos anti-negros e desconsidera o trabalho ontológico da negritude. A metodologia empregada é jurídico-sociológica, de caráter interdisciplinar, valendo-se de fontes do direito, antropologia, filosofia, história e sociologia. A abordagem adota um raciocínio indutivo, partindo de observações sociológicas para construir um direito trabalhista que contemple a existência negra. Este trabalho opera de forma constante no espaço-tempo, extrapolando o conceito jurídico de tempo no Direito do Trabalho. A relação entre capitalismo e anti-negritude é indissociável, com o sistema lucrando mesmo após a morte de trabalhadores negros. O Direito do Trabalho, incluindo a CLT, falha em proteger integralmente o trabalhador negro, sendo o contrato intermitente um exemplo de precarização. O sistema jurídico opera sob uma lógica anti-negra. Em conclusão, a tese defende a desnaturalização de conceitos jurídicos enraizados na anti-negritude para propor um novo horizonte no Direito do Trabalho que reconheça e proteja a ontologia do trabalhador negro. A pesquisa contribui para uma transformação social que desafia a exploração capitalista e se alinha a um futuro de justiça radical que a negritude vislumbra como o "fim do mundo como o conhecemos".