Banca de QUALIFICAÇÃO: JÚLIA CARLA DUARTE CAVALCANTE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JÚLIA CARLA DUARTE CAVALCANTE
DATA : 25/11/2025
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

DITADURA EMPRESARIAL-MILITAR E RECONFIGURAÇÕES NA
ORGANIZAÇÃO SINDICAL: conflitos e negociações
coletivas trabalhistas rurais em Pernambuco (1964 - 1988)

 

PALAVRAS-CHAVES:

Direito Sindical; Ditadura; Conflito; Negociação Coletiva.

PÁGINAS: 106
RESUMO:

O regime implementado através do golpe empresarial-militar de 1964 reorientou

variadas dimensões em termos de políticas econômicas, repressivas e sociais-
trabalhistas na realidade brasileira. Mesmo com os avanços na literatura da teoria

crítica do Direito sobre o papel decisivo das experiências coletivas de luta operário-
camponesa no processo de formação e desenvolvimento do fenômeno jurídico

sindical, permanece a necessidade de analisar e integrar a este campo teórico uma
síntese mais específica quanto aos efeitos do modelo ditatorial como uma etapa
reestruturante para esse ramo jurídico. Esta tese objetiva compreender as
reconfigurações do direito sindical no âmbito rural através da caracterização e análise
dialética dos conflitos e negociações coletivas trabalhistas situados no território
pernambucano entre 1964 e 1988. A investigação foi conduzida por uma abordagem
qualitativa a partir do emprego de pesquisa bibliográfica e documental. O
levantamento dos dados realizado até aqui se baseiam principalmente em consultas
a fontes, como: arquivo público de Pernambuco; memorial da justiça do trabalho do
Tribunal Regional do Trabalho da 6a região, Núcleo de Documentação sobre os
Movimentos Sociais de Pernambuco Dênis Bernardes (NUDOC) e a Academia
Sindical da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco
por meio do Programa de Memória dos Movimentos Sociais (MEMOV), a coleta foi
especializada a partir do território do estado de Pernambuco e enquadrada entre o
período temporal de 1964 a 1988. As evidências apontam uma multidimensionalidade
tanto nas formas de repressão e reestruturação que atingiram a organização sindical
rural no período, notadamente nas disputas em torno da questão das negociações
coletivas. De outra banda, também foram multifacetadas as formas de resistência e
mobilização coletiva de trabalhadores rurais e camponeses. Nesse sentido, a
presente tese reconhece a necessidade no levantamento e interpretação da memória
dos conflitos coletivos trabalhistas como uma das fontes que perpassa a
compreensão e a própria construção do fenômeno jurídico sindical brasileiro em suas
potencialidades e contradições.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2323183 - HUGO CAVALCANTI MELO FILHO
Interna - 4347617 - JULIANA TEIXEIRA ESTEVES
Presidente - 1132315 - MICHEL ZAIDAN FILHO