Banca de QUALIFICAÇÃO: WELLINGTON CABRAL SARAIVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: WELLINGTON CABRAL SARAIVA
DATA : 19/11/2025
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

ALGORITMOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FONTES DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

PALAVRAS-CHAVES:

algoritmos; inteligência artificial; redes sociais; direitos
fundamentais; constituição; regime democrático; Teoria dos Sistemas; desinformação.

 

PÁGINAS: 316
RESUMO:

Esta pesquisa adotou, como hipótese, a de que o modo como a indústria de tecnologia
desenvolve e utiliza algoritmos e sistemas de inteligência artificial (IA) tem potencial
para violar direitos fundamentais. Adotou método misto e abordagem qualitativa, que
mesclou pesquisa jurídico-empírica, na pesquisa documental de aplicações concretas
de algoritmos e IA em face da ordem constitucional brasileira, e pesquisa teórica
exploratória, mediante revisão bibliográfica integrativa de fontes relevantes. Teve
caráter multidisciplinar, dado o caráter transversal do tema, de modo que utilizou
elementos de Ciência da Computação, Sociologia, Ciência Política e Psicologia.
Considerando a ubiquidade das ferramentas digitais, a hipótese de pesquisa
confirmou-se, com a constatação de violação sistemática de valores, normas e
objetivos constitucionais, incluindo direitos fundamentais e o regime democrático.
Grupos sociais vulneráveis, como crianças e adolescentes, mulheres, pessoas negras
e trabalhadores, são os mais afetados, mediante reprodução de preconceitos, na
forma de vieses algorítmicos. Utilizou conceitos da Teoria de Sistemas de Niklas
Luhmann, com aportes relevantes de Marcelo Neves, como recurso analítico para
mais bem compreender as violações a direitos fundamentais, em especial no que se
refere à desinformação como fator de contaminação dos processos comunicativos nos
sistemas sociais. Analisou-se a realidade contemporânea de uso de algoritmos e
inteligência artificial, no que se refere ao fenômeno da desinformação e sua influência
lesiva para a ordem democrática, traçando paralelos entre o caso dos EUA e o do
Brasil, sob influência de líderes populistas, que, no caso brasileiro, levou a uma
tentativa de golpe de estado, em que as plataformas digitais tiveram grande
importância.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1517105 - ALEXANDRE FREIRE PIMENTEL - nullInterno - 2323183 - HUGO CAVALCANTI MELO FILHO
Presidente - 1182653 - SERGIO TORRES TEIXEIRA