O JULGAMENTO DE PRESAS POLITICAS NA DITADURA MILITAR: Uma analise
das decisoes dos tribunais militares de Pernambuco sob a otica dos estudos de genero
Justiça Militar; Ditadura Militar; Gênero; Presas Políticas; Direitos Humanos.
A pesquisa investiga a atuação da Justiça Militar nos processos de presas políticas durante a
ditadura militar brasileira, com foco em Pernambuco. Com base em uma perspectiva
interseccional entre Direito, História e Gênero, analisa-se como o discurso jurídico-militar
construiu a figura da militante como ameaça à ordem patriarcal e à segurança nacional. São
examinados os casos de Dulce Chaves Pandolfi e Ana Maria Rolemberg Cortês, ambas presas,
torturadas e processadas por sua atuação política. Embora tenham sido absolvidas, os processos
revelam estratégias jurídicas e simbólicas de apagamento da agência política feminina,
reduzindo suas ações a desvios morais ou influências masculinas. A dissertação demonstra que
a Justiça Militar funcionou como um aparelho de gênero, legitimando a violência e reafirmando
papéis tradicionais atribuídos às mulheres.