Banca de QUALIFICAÇÃO: JOÃO VICTOR PINTO GONÇALO DE SOUZA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOÃO VICTOR PINTO GONÇALO DE SOUZA
DATA : 29/07/2025
LOCAL: videoconferência
TÍTULO:

CHRISTOPH MENKE E O DIREITO: para uma investigacao historica e critica de

seus escritos a luz de Walter Benjamin

PALAVRAS-CHAVES:

Christoph Menke; Walter Benjamin; Direito; Violência; Crítica

PÁGINAS: 110
RESUMO:

Esta dissertação tem como objetivo principal investigar em que medida a crítica de
Christoph Menke ao direito se articula com o conceito de violência na filosofia de
Walter Benjamin, situando esse diálogo no interior da tradição crítica da Escola de
Frankfurt. A pesquisa parte do pressuposto de que tanto Benjamin quanto Menke
compartilham uma sensibilidade comum à negatividade histórica da modernidade e
ao caráter ambivalente do direito, essa ambivalência revela-se especialmente na
forma como o direito produz ordem ao mesmo tempo em que reproduz a violência, o
que os aproxima de um projeto de crítica radical à forma direito. Ao recusar tanto a
idealização nostálgica do passado quanto a confiança cega no progresso histórico,
esta investigação inscreve-se no horizonte da Teoria Crítica, orientada por uma
postura de desconfiança frente às promessas de redenção que sustentam a ordem
jurídico-política moderna. Nesse contexto, a recepção da obra de Walter Benjamin,
embora nunca tenha integrado formalmente o Instituto de Pesquisa Social, adquire
especial relevância. Sua crítica à razão instrumental, à violência legitimada e à função
mitológica do poder constitui um ponto de inflexão fundamental na tradição
frankfurtiana, influenciando de modo decisivo seus desdobramentos posteriores. O
ensaio “Zur Kritik der Gewalt” (1921), traduzido para o português como Crítica da
violência: crítica do poder (Benjamin, 1986), reformula o debate sobre a origem da
autoridade jurídica ao expor os limites fundacionais da violência e subverter os
pressupostos que sustentam a legitimidade do direito moderno. Christoph Menke, por
sua vez, retoma essa crítica e a reinscreve no campo contemporâneo da filosofia do
direito, enfatizando os paradoxos constitutivos da forma jurídica. Em “Direito e
Violência: estudos críticos” (2019), Menke identifica na obra de Benjamin a chave para
uma filosofia da não soberania, na qual o direito se confronta com seus próprios limites
e se abre à experiência de uma violência transformadora, não mais legitimadora, mas
desautorizadora da própria ordem. Longe de configurar uma aproximação
circunstancial ou aleatória, o diálogo entre Benjamin e Menke revela-se como um
desdobramento coerente das tensões internas da Teoria Crítica. Ao iluminar as
ressonâncias conceituais entre ambos, esta dissertação busca contribuir para uma
reconfiguração crítica orientada por práticas políticas que desafiem os dispositivos de
reprodução da violência institucionalizada no interior da modernidade ocidental.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - GABRIEL REZENDE DE SOUZA PINTO - UFMG
Interno - 1551121 - JOAO PAULO FERNANDES DE SOUZA ALLAIN TEIXEIRA
Presidente - 1260443 - MARIANA PIMENTEL FISCHER PACHECO