Banca de DEFESA: ROSELI DA SILVA MATIAS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROSELI DA SILVA MATIAS
DATA : 29/05/2025
HORA: 16:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

Tributação ambiental: desafios para o hidrogênio verde
contribuir para o desenvolvimento sustentável –
um estudo de caso do Estado do Ceará/NE

PALAVRAS-CHAVES:

hidrogênio verde; transição energética; tributação ambiental; incentivos
fiscais; justiça climática.

PÁGINAS: 565
RESUMO:

Esta tese analisa o papel do hidrogênio de baixa emissão de carbono, especialmente o
hidrogênio verde, como vetor da transição energética sustentável, sob a perspectiva da
tributação ambiental como instrumento de política pública. A pesquisa percorre os planos

global, nacional e subnacional, com destaque ao estudo de caso do Estado do Ceará. Examina-
se, no plano internacional, como o hidrogênio vem sendo incorporado à Agenda 2030 e às

estratégias climáticas globais. No plano nacional, são analisados os marcos legais recentes, a
persistente desconexão entre política fiscal e compromissos ambientais, e os entraves
distributivos e federativos que dificultam a consolidação de uma política fiscal coerente. No
plano estadual, investiga-se a experiência do Ceará, pioneira na criação de marco fiscal e
ambiental específico para o hidrogênio verde. A metodologia é qualitativa, com base em revisão
normativa, bibliográfica e documental, além de visitas técnicas a instituições estratégicas.
Como resultado, demonstra-se que, apesar do potencial técnico e geopolítico do hidrogênio
sustentável, sua efetiva consolidação como política pública depende de coordenação federativa,
amadurecimento institucional e vinculação normativa à justiça fiscal, social e ambiental.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - DENISE LUCENA CAVALCANTE - UFC
Externa à Instituição - FABIANA AUGUSTA DE ARAUJO PEREIRA
Externa à Instituição - LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN - UFPA
Presidente - 2199697 - LUCIANA GRASSANO DE GOUVEA MELO
Interno - 1771287 - TALDEN QUEIROZ FARIAS
Interno - 2205604 - WALBER DE MOURA AGRA