O DIREITO COMO UMA CATEGORIA IMUNITÁRIA A PARTIR DO PENSAMENTO DE ROBERTO ESPOSITO
Roberto Esposito. Direito. Biopolítica. Biopolítica Afirmativa.
A presente tese visa compreender o direito a partir do pensamento de Roberto Esposito como forma de auxiliar na proteção e conservação da vida, ou seja, o caráter imunitário. O tema é abordado com base nos conceitos de communitas e immunitas, que são centrais em sua discussão sobre biopolítica. Para entender nossa problemática de pesquisa, utilizamos como fundamentação teórica o pensamento de Roberto Esposito. Assim, o problema de pesquisa é: “em que medida o direito como primeira imunização apresenta uma categoria imunitária de conservação da vida política no pensamento de Roberto Esposito?” Os objetivos da pesquisa são: geral, compreender a problemática; e específicos, a saber: primeiro, identificar o paradigma histórico-jurídico-político em Roberto Esposito; o segundo, explicitar o conceito de communitas; terceiro, analisar o conceito de immunitas em relação ao paradigma da imunização; e quarto, discutir a afirmatividade a partir da biopolítica como premissa do
direito. A pesquisa consiste em uma revisão bibliográfica, articulada com os principais livros do referencial teórico: Communitas: Origem e Destino da Comunidade (1998), Immunitas: Proteção e Negação da Vida (2002) e Bios: Biopolítica e Filosofia (2004). Espera-se, como resultado, apresentar a relação do direito em seu sentido afirmativo para o exercício da justiça e da política.