Banca de QUALIFICAÇÃO: LARISSA VIRGINIA AZEVEDO DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LARISSA VIRGINIA AZEVEDO DOS SANTOS
DATA : 28/04/2025
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

TRIBUTAÇÃO DOS SUPER-RICOS À LUZ DA TEORIA LIBERAL-IGUALITÁRIA:
PERSPECTIVA BRASILEIRA PERANTE O CENÁRIO INTERNACIONAL

PALAVRAS-CHAVES:

Acumulação de riqueza. Papel do Estado na intervenção econômica.
Desigualdade socioeconômica. Teoria liberal-igualitária. Justiça tributária e distributiva.
Sistema tributário nacional. Regressividade. Tributação dos Super-ricos. Tributação
Internacional.

PÁGINAS: 80
RESUMO:

A concentração de riqueza nas mãos de poucos tem se intensificado ao redor do
mundo e, por conseguinte, há um aumento da desigualdade econômica e social. Diante disso,
nota-se que uma forma de evitar esse cenário é através da intervenção do Estado na economia
para evitar os excessos do Capitalismo, de modo a tentar diminuir os altos índices de
disparidades socioeconômicas. De acordo com a visão de John Rawls, as desigualdades
podem ser aceitas, desde que beneficiem os menos favorecidos e não sejam tão grandes a
ponto de prejudicar a democracia e a capacidade de todos os cidadãos participarem
igualmente das decisões políticas.
O atual Sistema de tributação no Brasil apresenta diversas inconsistências e distorções,
destacando-se principalmente por seu caráter regressivo, que penaliza mais o consumo e a
renda dos trabalhadores do que o patrimônio e a renda obtidos com investimentos. A maior
parte da renda e do capital dos indivíduos mais abastados não é tributada de forma justa, em
desacordo com o princípio da capacidade de contribuir e a equidade na distribuição da carga
tributária. Com isso, nota-se que o atual cenário brasileiro está em desacordo com a ideia de
justiça proposta pelos princípios rawlsianos.
Diante disso, torna-se fundamental que as propostas de mudanças legislativas no
Brasil se preocupem em tornar viável a tributação dos grupos denominados de “Super-ricos”,
pois isso poderia ajudar a tornar a distribuição dessa carga menos desigual, promovendo o
princípio da capacidade contributiva e, assim, avançando na justiça tributária no país. Essa
análise é coerente, pois em diversos países, que passaram a se preocupar com a aplicação de
tributos sobre a população mais rica, houve um aumento da eficiência da administração fiscal
e, consequentemente, uma elevação da arrecadação total, além de uma melhoria sob uma
perspectiva socioeconômica.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2199697 - LUCIANA GRASSANO DE GOUVEA MELO
Interno - 1771287 - TALDEN QUEIROZ FARIAS
Presidente - 2205604 - WALBER DE MOURA AGRA