Banca de DEFESA: CAROLINE MICELI MACIEL DE SOUSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CAROLINE MICELI MACIEL DE SOUSA
DATA : 12/02/2025
HORA: 15:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

A INFLUÊNCIA DA OPINIÃO PÚBLICA NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: uma análise do HC 152.752/PR

PALAVRAS-CHAVES:

opinião pública; decisão judicial; independência do Judiciário; presunção de
inocência;

PÁGINAS: 115
RESUMO:

Esta dissertação analisa a influência da opinião pública nas decisões do Supremo Tribunal Federal
(STF), com foco no Habeas Corpus 152.752/PR, envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. O estudo destaca a crise de representatividade dos Poderes Legislativo e Executivo no Brasil,
que tem levado o Judiciário a assumir um papel central em decisões de grande impacto social e
político. A pesquisa adota uma metodologia que combina revisão bibliográfica, análise documental
e estudo de caso, examinando decisões judiciais e narrativas jornalísticas relacionadas a eventos
políticos significativos, como o impeachment de Dilma Rousseff e a Operação Lava Jato. O
trabalho discute como a massificação da comunicação e a exposição midiática do STF têm
suscitado debates sobre a legitimidade e a autonomia do Judiciário diante da pressão da opinião
pública. A análise dos votos no HC 152.752/PR revela que a opinião pública e a mídia
desempenham um papel importante na formação das decisões dos ministros, refletindo a teoria do
agenda-setting, que sugere que os meios de comunicação influenciam a importância atribuída a
determinados temas. A dissertação conclui que, embora o STF deva atuar como guardião imparcial
da Constituição, ele não está isolado das pressões externas. A interação entre mídia, opinião pública
e decisões judiciais levanta questões sobre a independência do Judiciário e a necessidade de
equilibrar transparência com autonomia institucional. Este estudo contribui para o debate sobre a
transparência e a accountability no Judiciário, oferecendo insights valiosos para formuladores de
políticas e juristas. Além disso, sugere direções para futuras pesquisas que possam explorar mais
amplamente a relação entre opinião pública e decisões judiciais em diferentes contextos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.987.590-** - ANDREAS JOACHIM KRELL - UFPE
Externo à Instituição - PEDRO DE OLIVEIRA ALVES - FDV
Interno - 1679200 - PEDRO PARINI MARQUES DE LIMA