Banca de QUALIFICAÇÃO: CAROLINE MICELI MACIEL DE SOUSA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CAROLINE MICELI MACIEL DE SOUSA
DATA : 24/10/2024
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

A INFLUÊNCIA DA OPINIÃO PÚBLICA NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: uma análise do HC 152.752/PR

PALAVRAS-CHAVES:

opinião pública; democracia; soberania popular;

PÁGINAS: 92
RESUMO:

O presente trabalho tem o objetivo de investigar a influência da opinião pública nas decisões do
Supremo Tribunal Federal brasileiro, analisando especificamente o habeas corpus 152.752/PR.
A pesquisa foi realizada através de uma revisão bibliográfica, utilizando-se o método dedutivo,
partindo de conceitos gerais como opinião pública, democracia e representatividade, para
averiguar em um caso concreto como esses conceitos são referidos nos votos, buscando
evidências da influência da opinião pública nas justificativas trazidas para a tomada de decisão.
O trabalho parte do contexto de efervescência política que o país enfrentava na época, referindo
a grande exposição do Poder Judiciário naquele momento, sobretudo o Supremo Tribunal
Federal e como essa exposição foi capaz de conduzir alguns votos no sentido de elaborar
justificativas à população. O trabalho é dividido em três capítulos, sendo o primeiro abordando a
difícil relação entre a interpretação judicial e a opinião pública no regime democrático. No
segundo capítulo será abordada a influência da opinião pública na atuação do Supremo Tribunal
Federal, exemplificando alguns casos e no terceiro e último capítulo, analisamos o HC
152.752/PR e sua relação com a opinião pública.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.987.590-** - ANDREAS JOACHIM KRELL - UFPE
Externo à Instituição - PEDRO DE OLIVEIRA ALVES
Interno - 1679200 - PEDRO PARINI MARQUES DE LIMA