Banca de QUALIFICAÇÃO: RAPHAELA BARBOSA TANGIONI

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAPHAELA BARBOSA TANGIONI
DATA : 02/10/2024
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

FILIAÇÃO POR ADOÇÃO:

Desistência no processo de adoção e devolução de crianças e adolescentes

PALAVRAS-CHAVES:

Filiação. Adoção. Crianças e adolescentes. Desistência. Devolução.

PÁGINAS: 108
RESUMO:

A presente pesquisa tem como objetivo estudar a filiação por adoção e a ocorrência de
desistência no processo de adoção e de devolução de crianças e adolescentes após a sentença
constitutiva de adoção. Para tanto, será iniciado com um estudo a partir de pesquisa e revisão
bibliográfica do instituto da filiação, compreendendo a sua evolução histórica no ordenamento
jurídico brasileiro até os dias atuais, enfatizando a filiação socioafetivo. O instituto da adoção
também será estudado, propondo-se um conceito para o instituto e apresentando a sua evolução
dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Após será realizado um estudo sobre o procedimento
adotivo, o qual compreende o processo de habilitação dos pretendentes junto ao SNA e o
processo de adoção após a convocação para iniciar o estágio de convivência com o adotando.
Ao final, será estudado um dos problemas do processo de adoção, qual seja, a desistência no
curso do processo, durante o estágio de convivência, e a devolução de crianças e adolescentes
após a sentença constitutiva. Para tanto, serão observadas as decisões emanadas pelo Poder
Judiciário e orientações técnicas emitidas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2226629 - FABIOLA ALBUQUERQUE LOBO
Interna - 1337166 - LARISSA MARIA DE MORAES LEAL
Interno - 1770870 - ROBERTO PAULINO DE ALBUQUERQUE JUNIOR