Banca de QUALIFICAÇÃO: BRUNO SANTOS CUNHA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRUNO SANTOS CUNHA
DATA : 30/09/2024
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

FROM WASHINGTON TO BRASÍLIA: GLOBALIZATION OF
CONSTITUTIONAL LAW, JUDICIAL DIALOGUE, AND THE USE OF U.S.
SUPREME COURT PRECEDENTS BY THE FEDERAL SUPREME COURT OF BRAZIL

PALAVRAS-CHAVES:

Globalização do direito constitucional. Tribunais. Direito
Estrangeiro. Diálogo Judicial. Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF).

PÁGINAS: 177
RESUMO:

Tribunais citam frequentemente leis e precedentes estrangeiros em suas decisões. Um corpo
substancial de pesquisas jurídicas, abrangendo diversas jurisdições, evidencia o aumento
do diálogo judicial entre tribunais nacionais, supranacionais e internacionais. À primeira
vista, essas referências cruzadas parecem mais lógicas quando os sistemas jurídicos
envolvidos compartilham semelhanças que facilitam essas trocas. No entanto, o caso
central estudado nesta tese desvia desse padrão. Washington e Brasília, Estados Unidos e
Brasil, são notavelmente diferentes, especialmente em seus sistemas jurídicos (common law
vs. civil law). No entanto, evidências mostram que o Supremo Tribunal Federal do Brasil
(STF) tem feito referência, com crescente frequência, a decisões da Suprema Corte dos
Estados Unidos (SCOTUS) nos últimos anos. Esta tese examina essa tendência,
contrastando os debates na Suprema Corte dos Estados Unidos - particularmente o famoso
debate “Scalia v. Breyer” sobre o uso de fontes estrangeiras na interpretação constitucional
- com aqueles existentes no contexto brasileiro. O estudo toma como base a literatura de
direito constitucional comparado para explorar a globalização do direito constitucional, a
disseminação de valores constitucionais e como os princípios constitucionais atravessam
fronteiras nacionais. Conceitos como transplantes jurídicos, migração, empréstimo e
diálogo judicial são analisados para entender a interação entre o STF e a SCOTUS. Nesse
contexto, “diálogo judicial” refere-se ao intercâmbio de precedentes entre tribunais e juízes
em diferentes sistemas jurídicos. Por meio de uma análise estatística de mais de 1.600
decisões do STF que citam casos da Suprema Corte dos EUA entre 2000 a 2024, a tese
identifica padrões na utilização pelo STF da jurisprudência norte-americana. Os padrões
são baseados no histórico jurídico de cada Ministro e no impacto da formação e educação
jurídica na abordagem dos Ministros em relação ao direito estrangeiro, destacando-se as
áreas em que o STF mais frequentemente cita casos dos EUA, como direitos fundamentais,
direito penal e federalismo. O projeto busca oferecer uma compreensão aprofundada dos
fatores que impulsionam o engajamento do STF com a jurisprudência norte-americana,
sugerindo direções para futuras pesquisas. Revela, ainda, as complexidades da influência
judicial entre a Suprema Corte dos EUA e o Supremo Tribunal Federal do Brasil,
contribuindo para um discurso mais amplo sobre a globalização do direito constitucional e
o papel dos precedentes estrangeiros nos tribunais nacionais.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - EMILIO PELUSO NEDER MEYER - UFMG
Interna - ***.664.047-** - CARINA BARBOSA GOUVEA - UES-RJ
Presidente - 1182653 - SERGIO TORRES TEIXEIRA