Banca de QUALIFICAÇÃO: CAROLINE JUSTINO DE VASCONCELOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CAROLINE JUSTINO DE VASCONCELOS
DATA : 31/07/2024
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

O CONTRADITÓRIO NO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

PALAVRAS-CHAVES:

Processo civil; Desconsideração da personalidade jurídica; Contraditório.

PÁGINAS: 83
RESUMO:

Esta dissertação analisa o contraditório no incidente de desconsideração da personalidade jurídica, investigando sua aplicação no direito processual civil brasileiro. O estudo inicia-se com uma abordagem histórica da limitação de responsabilidade dos sócios e a evolução das teorias da personalidade jurídica, destacando o surgimento da teoria da desconsideraçao tanto em ordenamentos estrangeiros quanto no brasileiro. Em seguida, são examinados os aspectos processuais do incidente, desde a sua postulação até a decisão judiciail, com ênfase na garantia do contraditório e na observância dos direitos fundamentais. A análise empírica de casos judiciais revela como os tribunais têm aplicado a desconsideração, identificando falhas e sugerindo melhorias para assegurar a efetividade da norma. Conclui-se que a correta aplicação jurídica é essencial para a justiça processual, prevenindo abusos e garantindo a proteção dos direitos das partes envolvidas.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALEXANDRE HENRIQUE TAVARES SALDANHA - UNICAP
Interno - 3245760 - LUCAS BURIL DE MACEDO BARROS
Presidente - 1182653 - SERGIO TORRES TEIXEIRA