Banca de QUALIFICAÇÃO: VINICIUS COSTA ROCHA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VINICIUS COSTA ROCHA
DATA : 29/07/2024
LOCAL: ESPAÇO MEMORIA DA FDR
TÍTULO:

AUTORITARISMO, PROCESSO E NULIDADES

Caminhos para aplicação controlável do “pas de nullité sans grief” no direito processual brasileiro

PALAVRAS-CHAVES:

nulidades no processo civil; nulidades no processo penal; prejuízo; “pas de nullité sans grief”; instrumentalidade das formas.

PÁGINAS: 112
RESUMO:

A dissertação tem como objetivo reexaminar a sistemática das nulidades no processo civil brasileiro, a partir de uma revisão histórica e teórica sobre um instituto que permanece como protagonista no modelo vigente: o “pas de nullité sans grief.” Cunhado como técnica destinada a evitar decretações desmedidas de nulidade durante a vigência da Ordonnánce de Luis XIV, o adágio ganhou contornos legislativos durante as mais diversas fases da legislação processual civil brasileira, e hoje, junto ao princípio da instrumentalidade das formas, contribui para estruturação de um modelo hostil à decretação da nulidade processual. Por meio do método hipotético-dedutivo, e a partir de uma revisão bibliográfica, desenvolve-se a pesquisa com o objetivo de pensar alternativas para tornar mais controlável a definição do prejuízo e os meios de demonstração dele no caso concreto, partindo-se da suspeita de que a baixa densidade teórica em torno desse conceito tem feito do ambiente de aferição da nulidade um espaço de pouca participação das partes. Dividida em quatro capítulos, a dissertação se inicia com a apresentação das premissas iniciais, apontando o foco para a necessidade de compreensão da nulidade como garantia, à luz do paradigma normativo vigente. Os dois capítulos subsequentes investem na revisão bibliográfica e na demonstração do estado da arte para, no quarto, ser possível a aferição de alternativas de intervenção na sistemática, com uma aproximação entre processo civil e processo penal. Ao final, o foco será dado à possibilidade de conceituação do prejuízo como perda de uma chance processual, com a apresentação de propostas de lege lata e de lege ferenda a partir disso.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1295433 - FRANCISCO ANTONIO DE BARROS E SILVA NETO
Interno - 1721813 - LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA
Presidente - 3245760 - LUCAS BURIL DE MACEDO BARROS