Banca de DEFESA: EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO FRANKLIN

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO FRANKLIN
DATA : 22/07/2024
HORA: 14:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DE PREFEITOS MUNICIPAIS: Divergências no controle externo dos municípios pernambucanos

PALAVRAS-CHAVES:

Prestação de contas; Municípios pernambucanos; controle externo.

PÁGINAS: 180
RESUMO:

Esta dissertação analisa as divergências entre pareceres do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e julgamentos das câmaras municipais em processos de prestação de contas de governo nos municípios pernambucanos. O objetivo principal é desvendar padrões, causas e consequências dessas divergências, focando em como elas afetam a segurança jurídica dos julgamentos das contas municipais. Adotando uma abordagem multidisciplinar, o estudo analisará aspectos administrativos, financeiros e políticos que influenciam essas divergências. O intuito é oferecer uma perspectiva crítica sobre as dinâmicas de poder no âmbito municipal, destacando implicações jurídicas dessas divergências. Como resultado, a dissertação visa propor soluções para melhorar a segurança jurídica e a eficiência nos processos de prestação de contas em Pernambuco, contribuindo assim para uma administração pública mais transparente e responsável.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ROBERTA CRUZ DA SILVA
Externo ao Programa - 2130729 - FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI - nullInterna - 2199697 - LUCIANA GRASSANO DE GOUVEA MELO
Presidente - 2205604 - WALBER DE MOURA AGRA