Banca de QUALIFICAÇÃO: JULIANE ROCHA DE SIQUEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JULIANE ROCHA DE SIQUEIRA
DATA : 19/06/2024
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

A natureza jurídica dos gametas e a validade do instrumento de cessão de sêmen na inseminação artificial caseira

PALAVRAS-CHAVES:

inseminação caseira; autoinseminação; gametas; bioética; Direito de Família e Sucessões.

PÁGINAS: 116
RESUMO:

A inseminação caseira é uma técnica reprodutiva que vem ganhando vários adeptos ao longo dos anos e tem provocado um crescimento exponencial do mercado informal de material germinativo amparado nas redes sociais, em especial diante da inexistência de legislação que regule a temática. A presente pesquisa visa investigar a validade do acordo de vontades de cessão de sêmen firmado nessa realidade doméstica, a partir da definição da natureza jurídica dos gametas e à luz da teoria do fato jurídico. Com esse fim, procura-se aferir se essa cessão pode ser considerada válida no mundo jurídico e quais os seus efeitos e consequências para os seus intervenientes no campo do Direito de Família e Sucessões. Para alcançar tais objetivos, combinando uma análise bibliográfica, documental e jurisprudencial, a pesquisa adota uma abordagem interdisciplinar, utilizando o método de raciocínio dedutivo e uma abordagem qualitativa, através da análise do fenômeno social da reprodução doméstica.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2226629 - FABIOLA ALBUQUERQUE LOBO
Interno - 1770870 - ROBERTO PAULINO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Presidente - 1311202 - SILVIO ROMERO BELTRAO